Corte de taxas para importados não freou preços em março e não freará agora

O governo ampliou, nesta quarta-feira (11), a lista de produtos que terão cortes ou alíquotas zeradas no II (Imposto de Importação). O objetivo da medida é incentivar a importação e aumentar a competição no mercado interno, contribuindo para a baixa de preços e da inflação.

Especialistas avaliam que, assim como não funcionou com os produtos beneficiados por cortes do II em março, também a nova medida, com a inclusão de mais produtos beneficiados, não terá efeito prático. A conclusão é a de que, com a ampliação da desoneração, o governo pretende demonstrar que não está parado diante do problema e que se preocupa em buscar soluções para conter a inflação — embora, como parece ser o caso, cortar o II não seja, pelo menos no momento, providência eficaz.

Depois de cortar, em março, o II de café, margarina, óleo de soja, macarrão, queijo (que agora voltou a ser taxado) e açúcar, agora terão imposto reduzido ou zerado, até o fim deste ano, farinha de trigo, milho, carnes bovinas e aves congelados, barras de aço, fertilizantes e fungicidas. Segundo a diretora executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão do ministério da Economia, Ana Paula Repeza, os produtos escolhidos tiveram "grande alta de preço, e a redução nas tarifas visa a conter a inflação.

O próprio tamanho da desoneração estimado pelo governo, de apenas R$ 700 milhões até o fim do ano, é um indicador da baixa amplitude da medida. Mais do que isso, as condições de mercado tendem a anular até mesmo esse pequeno efeito positivo nos preços e na inflação.

"Os preços externos da maior parte desses produtos também estão subindo, assim como a taxa de câmbio está mais desvalorizada", lembra o economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), exemplificando com as cotações do trigo, que subiram fortemente depois da guerra na Ucrânia. Nessas circunstâncias, é difícil, segundo o economista, imaginar que o volume importado e a eventual diferença de preços possam acirrar a competição no mercado e promover um recuo nos preços e inflação.

Braz sustenta que a medida será pouco efetiva com base no que ocorreu com os preços dos produtos da lista de março. "Os preços de café, margarina, óleo de soja continuaram a subir", lembra o economista.

Além dos preços, internos e externos, fatores de mercado influenciam os valores que acabam sendo praticados. Novamente, pelo menos no momento atual, o corte isolado do II tende a ter pouca eficácia para derrubar preços. No caso das carnes, por exemplo, é grande o poder de mercado dos grandes frigoríficos brasileiros para impor dificuldades aos importadores, sobretudo os de produtos mais baratos.

Um pouco diferente é a situação do aço — vergalhões para a construção civil, por exemplo —, incluído na medida. Com a economia chinesa passando por uma fase de esfriamento, tem havido queda nas cotações do minério de ferro. Mas o produto não entra na cesta de bens e serviços do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nem de outros índices de preços ao consumidor. Não tem influência direta no orçamento doméstico e não impacta os índices de preços que contam para a população.