Guedes alardeia melhora nos números, mas vende economia maquiada

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a semana em Washington, participando da reunião conjunta de outono do FMI/Banco Mundial. Como é de sua característica, onde tinha um microfone e alguma plateia, Guedes anunciou excelentes resultados da economia brasileira, sob sua gestão, no governo de Jair Bolsonaro.

"Vamos crescer mais do que países do G7", alardeou o ministro, enchendo o peito, e mencionando as maiores economias do mundo. "O Brasil está voando", é o resumo do que o ministro transmitiu ao mundo econômico. Para variar, Guedes exagerou muito.

É verdade que a economia pode crescer perto de 3% em 2022 e a inflação caiu de mais de 10%, no acumulado em 12 meses, em julho, para 7,2% em setembro, podendo fechar o ano nas vizinhanças de 5,5%. Também é verdade que a taxa de desemprego recuou de 11%, no primeiro trimestre, para 8,9%, nos conjunto dos três meses encerrados em agosto. Há ainda expectativas de que o ano registre pequeno superávit fiscal, o que não ocorre desde 2013, e a dívida pública bruta pode fechar 2022 na direção de 75% do PIB, índice anterior à pandemia.

Mas também é verdade que as projeções apontam redução acentuada do ritmo de crescimento em 2023, para menos de 1%. No mesmo período, a inflação, pelas previsões dos analistas, ficaria em torno de 5,5%, mais uma vez acima do centro da meta fixada.

Igualmente é verdade que o transbordamento de gastos represados ou de perdas de receitas, com cortes de impostos e isenções de tributos em 2022, poderá resultar numa pressão fiscal de grande porte. O potencial do rombo é de R$ 430 bilhões, o equivalente a 4,2% do PIB, segundo cálculos dos economistas Manoel Pires e Bráulio Borges, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas).

As perspectivas de freio no ritmo de expansão da atividade e a pressão fiscal gigante e inevitável refletem a realidade da maquiagem aplicada por Bolsonaro e Guedes para apresentar um ambiente econômico róseo. Camadas de injeções temporárias de recursos, estímulos financeiros e creditícios pontuais, cortes de impostos sem a devida cobertura, represamento de gastos e contenção de preços foram usados sem limites para encobrir uma economia incapaz de oferecer expansão sustentada.

Guedes, o economista ressentido por não ser reconhecido por seus pares, não se cansa de criticar colegas que previram queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 10% em 2020, logo depois do colapso na produção e nas vendas causado pela pandemia de covid-19, quando, no fim do ano, a queda se limitou a 3,9%. O ministro, que tem amnésia seletiva, se esqueceu de que, por pressão do Congresso, depois de longa hesitação dele e do governo, foram injetados na economia mais de R$ 500 bilhões, quase 8% do PIB, com destaque para o Auxílio Emergencial, que beneficiou 70 milhões de pessoas. A montanha de dinheiro despejada na economia explica a diferença entre as projeções iniciais e o resultado concreto no fim do ano.

Guedes também esquece que, em novembro de 2020, sua pasta diagnosticou uma "baixíssima" probabilidade de uma segunda onda de covid-19 — o que foi tragicamente desmentido pela realidade. A avaliação desastrosa e incompetente, ao lado do negacionismo de Bolsonaro, contribuiu para atrasar o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia, sem falar no trágico combate à doença, que resultou em contágios e mortos que poderiam ter sido evitados. A recuperação cíclica observada, menor que a de outras economias, poderia ter sido melhor.

Com a proximidade das eleições, em 2022, o governo voltou a despejar recursos temporários na economia, desta vez também com claro objetivo eleitoral. Entre abril e dezembro, foram transferidos para a atividade econômica, entre auxílios variados, antecipação de pagamentos (13º salário do INSS), permissão de saques no FGTS, cortes de impostos e isenções setoriais, pelo menos R$ 300 bilhões, algo como 3% do PIB.

Para tanto, o governo recorreu ao Centrão no Congresso, com o qual negociou um vasto orçamento secreto, que desviava dinheiro do Orçamento das obrigações sociais — educação, saúde, assistência social etc. — para emendas com as quais parlamentares, sem a necessária transparência, atendiam demandas específicas de suas áreas locais de influência. Uma sucessão de alterações constitucionais foi, assim, aprovada, a toque de caixa.

As manobras maquiadoras promoveram um festival de quebras nas regras de controle da economia, principalmente na área das contas públicas. O adiamento do pagamento de dívidas definitivas, como no caso da postergação da quitação de precatórios, para driblar o teto de gastos, configurando clara pedalada fiscal, é só um exemplo. O congelamento do salário mínimo e dos salários dos servidores públicos, sem reajuste há anos, é outro. No mesma contabilidade cabe a promessa não cumprida de corrigir, pelo menos pela inflação, as alíquotas do Imposto de Renda.

O próprio teto de gastos foi várias vezes driblado pelas ações do governo, sancionadas no Congresso. Cálculos do economista Guilherme Tinoco, assessor especial na Secretaria da Fazenda de São Paulo, mostram que, entre 2020 e 2022, foram gastos volumosos R$ 850 bilhões acima das determinações original da regra do teto de gastos.

Ao mesmo, a arrecadação pública deu um salto positivo, impulsionada pela explosão das cotações internacionais de commodities alimentícias e metálicas, exportadas pelo Brasil. O salto foi potencializado pela inflação em alta ao longo de 2021 e parte de 2022, assim como pela expansão da atividade turbinada pelos auxílios, incentivos e isenções setoriais. A receita líquida, em 2022, nas estimativas do especialista Tinoco, alcançará R$ 1,85 trilhão, aumento nominal de 17% no ano, o que significa um ganho extra de R$ 200 bilhões em relação à previsão orçamentária, exatamente o montante que furou o teto de gastos.

"Esquecer" todas essas manobras, maquiagens e circunstâncias para alardear uma economia "voando" é típico de Guedes, mas não traduz a realidade com fidelidade. Sem a sustentação de reformas e políticas públicas consistentes, muito faladas, mas pouco efetivadas no governo Bolsonaro, as melhoras nos indicadores, resultado de maquiagens temporárias, perdem o brilho e mostram os borrões de uma economia sem vigor.

Um caso ilustrativo é o da inflação, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O recuo no índice, que apresentou deflação em três meses consecutivos, de julho a setembro, se deve, basicamente, ao corte de tributos em combustíveis, na queda dos preços internacionais de petróleo e no represamento de reajustes pela Petrobras.

Sem a contribuição da redução artificial nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, a inflação continuaria em alta. Continua desequilibrada e alta, por sinal, em algumas categorias de produtos essenciais, como os alimentos, cujos instrumentos de mitigação de elevações de preços — formação de estoques reguladores, por exemplo — foram demolidos ou abandonados pelo governo.

O fato é que, quando comparados com o resto do mundo, mesmo os números positivos, que levam Guedes a bater o bumbo, precisam ser relativizados. Nas mais recentes projeções do FMI, divulgadas nesta segunda semana de outubro, o economia brasileira, com crescimento de 2,8%, em linha com o previsto por economistas brasileiros, inclusive pelo governo Bolsonaro, fica abaixo da média dos países emergentes, com expansão estimativa em 3,7% e do mundo, previsão de alta de 3,2%.

Quanto a 2023, a expectativa é ainda menos favorável. Enquanto para o FMI o Brasil crescerá 1% (no Brasil a previsão atual é de uma expansão metade dessa), os emergentes avançarão 3,7% e o mundo, 2,7%. Nem mesmo a projeção do governo Bolsonaro, de um crescimento de 2,5% no ano que vem, faria, se confirmada, com que a economia crescesse a um ritmo mais acelerado do que o da média mundial. No ranking do FMI, num grupo de 196 países, o crescimento brasileiro ocuparia um lugar no último quinto da lista