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José Paulo Kupfer

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Guedes melhorou contas públicas, mas dando calote qualquer um faz

23/12/2022 14h22

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Surgiu uma polêmica em torno dos feitos ou desfeitos de Paulo Guedes à frente do ministério da Economia do governo Bolsonaro. A maior parte do "legado" do ministro se concentra em resultados fiscais.

Guedes deixará as contas públicas em ordem, destacam os que defendem a atuação do ministro. Lembram o superávit primário previsto para 2022, a redução da dívida bruta pública em relação ao PIB e o total de despesas primárias, também em relação ao PIB, que, em 2022, será menor do que em 2018.

Os analistas que apontam esses resultados como positivos são todos da linha de pensamento econômico ortodoxo. Essa linha de pensamento foca suas avaliações no estrito equilíbrio fiscal.

O objetivo almejado é o de reduzir o tamanho do Estado — leia-se reduzir as obrigações sociais do governo —, abrindo espaço para que a iniciativa privada ocupe um lugar que, em boa medida, não lhe cabe nem para a qual é direcionada. Nisso Guedes deu alguma contribuição, embora bem menor do que prometeu.

COMO GUEDES CONSEGUIU EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS?

Calotes variados, de dívidas públicas, com a contenção forçada de gastos e com o adiamento de despesas explicam o resultado fiscal "positivo". A seguir, algumas dessas manobras — calotes, na verdade:

  • Guedes adiou o pagamento de precatórios, que são dívidas definitivas líquidas e certas do governo com credores, por decisão judicial;
  • Manteve servidores públicos sem reajuste salarial por todo o governo Bolsonaro;
  • Manteve o salário mínimo, que impacta gastos públicos como os da Previdência, sem reajuste real em todo o governo Bolsonaro;
  • Reduziu investimentos públicos e os gastos nas áreas essenciais da Saúde, da Educação e da Habitação, entre outros setores.

LEGADO DE GUEDES É MESMO POSITIVO? RESPOSTA: NÃO

Quando se observa a economia como um todo, incluindo seus aspectos sociais, o que aparece é uma série de retrocessos, como revelados no relatório final da equipe de transição do futuro governo de Lula. Paulo Guedes, como o todo poderoso ministro da Economia, "Posto Ipiranga" de Bolsonaro, é um dos responsáveis pelo governo desastroso que estão deixando. Veja abaixo algumas das conclusões do relatório, conforme divulgados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em sua conta no Twitter:

  • Nos últimos 3 anos, o número de crianças que não conseguem ler e/ou interpretar textos cresceu de 50% para 70%;
  • O governo federal reduziu em 85% o orçamento e em 66% o número de servidores da Cultura;
  • Com 2,7% da população mundial, o Brasil registrou 11% do total de óbitos por Covid-19 no mundo, resultado que o colocou como o 2º país com maior número de vítimas, enquanto 34 milhões de cidadãos não receberam nenhuma dose de vacina contra a Covid-19, e o governo federal inutilizou 3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por perda de validade.
  • A aplicação de vacinas contra a poliomielite em crianças até 4 anos caiu de quase 100%, em 2015, para 70%, em 2022;
  • A hospitalização de crianças por carência alimentar aumentou em 11%, o pior índice dos últimos 14 anos;
  • Mais da metade da população brasileira (58,7% ou cerca de 125,2 milhões de pessoas) vive com algum tipo de insegurança alimentar, ou seja, não está segura de que terá como se alimentar nos próximos dias;
  • O índice de desmatamento na Amazônia aumentou 59% entre 2019 e 2022;
  • O governo federal zerou as contratações da faixa 1 - famílias com renda de até R$ 1.800,00 - do programa Casa Verde Amarela.