Senado avalia por que 5G no Brasil ainda tem falhas e aponta gargalos

Quem vive nas capitais brasileiras que já têm a cobertura 5G percebe que a prometida velocidade de dados ainda é para poucos. No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia avalia as políticas públicas de implantação das redes móveis do 5G e o relatório preliminar do colegiado aponta alguns gargalos, como a desigualdade no acesso a dados no país, a menor cobertura das novas antenas de 5G, a necessidade de substituir conexões de fibra óptica e de ampliar o número de torres para cobrir as áreas rurais.

O texto seria votado na semana passada, mas o relator Jean Paul Prates (PT-RN) pediu mais tempo para que a análise técnica da comissão não fosse contaminada pelo debate eleitoral. Ele também quer incluir no relatório dados do pós-leilão e sugestões de mecanismos de aferição dos compromissos de universalidade assumidos pelas empresas vencedoras.

"As pessoas têm a percepção que o telefone não pega nem o 3G em alguns locais, e queremos dar uma satisfação de que o leilão de 5G vai implicar na melhoria também das outras áreas, 3G e 4G. E como os compromissos de universalidade assumidos serão atendidos, como se afere isso e como se penaliza, caso não aconteça, e qual será o papel da Anatel nesse processo", explicou o senador.

No parecer prévio, que continua em discussão, além dos gargalos, o relator sugere propostas de legislação para minimizar os desafios, como um projeto de lei para desoneração das contribuições incidentes sobre a infraestrutura de telecomunicações instalada em áreas rurais, uma proposta de compartilhamento de postes da rede elétrica com as teles, e sugestões relativas à agência reguladora (Anatel).

Veja detalhes do que está sendo discutido no relatório prévio:

Gargalos

• A cobertura de internet/dados no Brasil é desigual e leilão do 5G refletiu isso, privilegiando grandes cidades. Embora operadoras vencedoras do leilão tenham se comprometido a beneficiar cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes, não há prazo. Uma demora nesse ponto pode ampliar a desigualdade digital.
• A implantação das redes de 5G será mais complexa do foi para as redes 3G e 4G. Embora potentes, as novas antenas 5G cobrem menos espaço em comparação às antenas 4G existentes. Isso significa que uma cobertura semelhante requer mais hardware 5G e software de suporte.
• A demanda por velocidade traz necessidade de substituir as conexões de fibra óptica.
• Internet no campo: para a cobertura total do território rural com necessidade de conexão, seria necessário ampliar o número de torres de telecomunicações das cerca de 4,4 mil existentes para quase 20 mil, um aumento de mais de 400%.

Propostas no legislativo

• Projeto de lei para desoneração das taxas e contribuições incidentes sobre a infraestrutura de telecomunicações instalada em áreas rurais: zerar taxas de fiscalização destinadas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
• Projeto de lei para compartilhamento de postes da rede elétrica com teles de rede de dados hoje é desvantajoso para as empresas de energia. Para aumentar a atratividade do compartilhamento, a proposta é que as receitas com o compartilhamento de infraestrutura de suporte e com o direito de passagem permaneçam com as concessionárias-cedentes, sem destinar qualquer percentual em favor da modicidade tarifária. Em contrapartida, as concessionárias-cedentes devem compartilhar a infraestrutura de suporte.
• Projeto de resolução para que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado seja responsável pelas arguições de indicação de dirigentes da Anatel.
• Sugestão à Anatel de inclusão de representante do Poder Legislativo no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas.
• Sugestão à Anatel de adoção do método do leilão combinatório de múltiplas rodadas em seus procedimentos licitatórios de autorização de uso de radiofrequência.