Medida para conter o dólar e o que mais governo prepara para a economia

2) Cumprir a meta fiscal (estabelecida em zero, ou seja, o governo não pode gastar mais do que arrecadar em 2024 a não ser que altere a meta) e verificar o cumprimento do arcabouço fiscal.

3) Elaborar uma medida para diminuir a volatilidade do dólar, um instrumento do Tesouro para atrair investimentos externos. Nas palavras do ministro, uma espécie de hedge cambial, associado a projetos de transformação ecológica.

4) Apresentar a reforma do imposto sobre a renda ao Congresso. O prazo de envio estabelecido na primeira fase da reforma tributária é 20 de março. É possível que essa reforma não seja aprovada em 2024, mas deve começar a ser discutida pelo Congresso.

Eu apurei informações sobre como seria esse instrumento do Tesouro que funcionaria como um hedge cambial:

Objetivo: atrair investimento estrangeiro direto verde dentro do Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Como efeito, a entrada de dólares ajudaria a reduzir a volatilidade da moeda americana.
Volume: inicialmente potencial de mobilizar coberturas de até US$ 3,4 bilhões.
Produtos: swaps totais, linhas de créditos para liquidez de investimentos em moeda estrangeira em caso de eventos de desvalorização cambial e mecanismos de cobertura de "riscos de cauda" para desvalorizações extremas.
Para quais investimentos: para adaptação e mitigação ambiental (reflorestamento, infraestrutura resiliente a tempestade em cidades, transição energética, hidrogênio verde ou agricultura de baixo carbono).

Em painel em Dubai há um mês, o ministro da Fazenda falou que a medida para reduzir a volatilidade do dólar será o terceiro ajuste no tripé macroeconômico brasileiro (responsabilidade fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante).

O primeiro foi o novo arcabouço fiscal, que incluiu um instrumento anticíclico na regra de gasto para não haver erosão das receitas. O segundo a mudança na meta de inflação, de ano-calendário para contínua. Em 2024 haverá a alteração cambial:

"Alguns economistas imaginavam que com a acumulação de reservas cambiais, o Brasil estava resolvido. Nós somos credores internacionais, e mesmo assim a nossa moeda segue muito volátil, mesmo comparando com países com características parecidas. Para aquele investidor que entra para ficar de cinco a 20 anos isso é importante, porque ele pode precisar de liquidez em um ano de volatilidade cambial, isso pode significar a tomada de decisão de não investir no Brasil. Pensamos em fórmulas para mitigar esse risco de cauda. Um instrumento de promoção do fluxo de capital significativo para o Brasil".

O projeto não é novo dentro do governo, mas sempre esbarrou nos custos. A parceria com o BID ajuda neste sentido.

Esta será a segunda iniciativa do governo Lula 3 para atrair dólares para investimentos sustentáveis. Em novembro, também em parceria com o BID, o Tesouro captou US$ 2 bilhões com a emissão de dívida externa sustentável do Brasil, os "green bonds".