Mariana Londres

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Medida para conter o dólar e o que mais governo prepara para a economia

O Ministério da Fazenda prepara, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), uma plataforma de soluções financeiras para reduzir o risco cambial, voltada para investimentos de transformação ecológica. A medida ajudará a reduzir a volatilidade do dólar e será o ajuste na parte do câmbio do tripé macroeconômico da economia brasileira (responsabilidade fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante).

O projeto foi apontado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das prioridades da pasta em uma entrevista publicada nas primeiras horas do ano. Essas prioridades devem ser as principais medidas econômicas de 2024:

1) Regulamentar a reforma tributária sobre bens e serviços promulgada no final do ano, que tem 71 pendências que serão endereçadas por lei complementar.

2) Cumprir a meta fiscal (estabelecida em zero, ou seja, o governo não pode gastar mais do que arrecadar em 2024 a não ser que altere a meta) e verificar o cumprimento do arcabouço fiscal.

3) Elaborar uma medida para diminuir a volatilidade do dólar, um instrumento do Tesouro para atrair investimentos externos. Nas palavras do ministro, uma espécie de hedge cambial, associado a projetos de transformação ecológica.

4) Apresentar a reforma do imposto sobre a renda ao Congresso. O prazo de envio estabelecido na primeira fase da reforma tributária é 20 de março. É possível que essa reforma não seja aprovada em 2024, mas deve começar a ser discutida pelo Congresso.

Eu apurei informações sobre como seria esse instrumento do Tesouro que funcionaria como um hedge cambial:

Objetivo: atrair investimento estrangeiro direto verde dentro do Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Como efeito, a entrada de dólares ajudaria a reduzir a volatilidade da moeda americana.
Volume: inicialmente potencial de mobilizar coberturas de até US$ 3,4 bilhões.
Produtos: swaps totais, linhas de créditos para liquidez de investimentos em moeda estrangeira em caso de eventos de desvalorização cambial e mecanismos de cobertura de "riscos de cauda" para desvalorizações extremas.
Para quais investimentos: para adaptação e mitigação ambiental (reflorestamento, infraestrutura resiliente a tempestade em cidades, transição energética, hidrogênio verde ou agricultura de baixo carbono).

Em painel em Dubai há um mês, o ministro da Fazenda falou que a medida para reduzir a volatilidade do dólar será o terceiro ajuste no tripé macroeconômico brasileiro (responsabilidade fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante).

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O primeiro foi o novo arcabouço fiscal, que incluiu um instrumento anticíclico na regra de gasto para não haver erosão das receitas. O segundo a mudança na meta de inflação, de ano-calendário para contínua. Em 2024 haverá a alteração cambial:

"Alguns economistas imaginavam que com a acumulação de reservas cambiais, o Brasil estava resolvido. Nós somos credores internacionais, e mesmo assim a nossa moeda segue muito volátil, mesmo comparando com países com características parecidas. Para aquele investidor que entra para ficar de cinco a 20 anos isso é importante, porque ele pode precisar de liquidez em um ano de volatilidade cambial, isso pode significar a tomada de decisão de não investir no Brasil. Pensamos em fórmulas para mitigar esse risco de cauda. Um instrumento de promoção do fluxo de capital significativo para o Brasil".

O projeto não é novo dentro do governo, mas sempre esbarrou nos custos. A parceria com o BID ajuda neste sentido.

Esta será a segunda iniciativa do governo Lula 3 para atrair dólares para investimentos sustentáveis. Em novembro, também em parceria com o BID, o Tesouro captou US$ 2 bilhões com a emissão de dívida externa sustentável do Brasil, os "green bonds".

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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