Vale-carne é sugestão de pecuaristas, e não um programa de governo
Ganhou o noticiário nos últimos dias a informação de que o governo estudava fornecer um voucher para famílias que recebem Bolsa Família comprarem até dois quilos de carne bovina por mês. O impacto seria de R$ 8,8 bilhões por ano.
A ideia foi uma sugestão dos produtores de carne apresentada ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, até o momento, não é um projeto ou um programa que esteja sendo desenhado dentro do governo.
Sugestões como essa chegam todos os dias a integrantes do governo e algumas se mostram viáveis, mas a maioria fica apenas no campo das ideias. No caso do "vale-carne", nem o Ministério do Desenvolvimento Social, gestor do Bolsa Família, nem o da Fazenda e nem a Casa Civil foram consultados sobre o assunto. Fontes da Fazenda disseram à coluna que o projeto ainda não foi apresentado à pasta.
Esse seria o próximo passo, caso a sugestão já estivesse madura dentro do MDA. A pasta considera o projeto como em fase inicial, ou seja, ainda não o considera pronto para tramitar em outras áreas do governo ou no legislativo.
Além do amadurecimento necessário para a ideia, como estudos do impacto da política pública, o principal entrave ao seguimento do projeto é o financeiro.
O governo ainda persegue a meta de déficit zero em 2024, e não apenas não há recursos previstos no orçamento para o projeto como o próprio Bolsa Família já aumentou cerca de cinco vezes o tamanho (em volume de recursos) do pré-pandemia para 2024.
O projeto
A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) confirma que apresentou em setembro do ano passado, ao governo federal, o programa "Carne no Prato". Segundo a associação, 19,5 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas com R$ 35 mensais para a compra de 2 quilos de carne bovina ao mês. O programa também resolveria a queda do consumo de carne bovina, que atingiu no ano passado o menor nível desde 2004.
O que diz o MDA
Em nota, a pasta diz que: "Informamos que, o Governo Federal recebe diariamente inúmeras sugestões de diversos setores da sociedade civil de aperfeiçoamento e criação de novas políticas públicas. Neste sentido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar recebeu a proposta do Programa Carne no Prato. A proposta foi protocolada, está em análise na área técnica do Ministério e será encaminhada para a primeira avaliação pelos demais órgãos competentes".
Reportagem
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