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Imposto de renda

Restituição do IR ainda não saiu? Veja como checar se caiu na malha fina

Do UOL, em São Paulo

09/11/2018 09h30Atualizada em 09/11/2018 13h39

A Receita Federal liberou a consulta ao sexto e penúltimo lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira (9). Se você ainda não recebeu a restituição e não está neste lote, há chances de ter caído na malha fina. Só falta mais um lote, que será liberado em dezembro.

Se o contribuinte informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica retida pela Receita. Veja abaixo como checar se sua declaração está na malha fina e saiba como corrigir a situação.

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Como saber se caiu na malha fina?

Para conferir sua situação, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível neste linke clicar em "Acessar". Em seguida, será preciso informar seu CPF, código de acesso e senha.

Caso não tenha um código de acesso, veja neste link como conseguir. 

Dentro do portal, acesse o extrato do processamento da declaração e veja se na coluna "Situação" está escrito "Com Pendências". Isso significa que sua declaração está com problemas e caiu na malha fina.

Para saber o que há de errado na sua declaração, vá na coluna "Serviços" e clique no ícone "Pendências".

Como resolver as pendências?

Em geral, há duas maneiras de resolver as pendências.

1) Se a declaração tiver erro ou informações incompletas

O contribuinte deve, o quanto antes, providenciar a retificação do documento, enviando uma nova versão com os dados corrigidos. Atenção: não é possível retificar a declaração depois que a Receita convocou a pessoa para prestar esclarecimentos. Portanto, quanto antes providenciar as correções, melhor.

Retificação pelo computador ou pelo app

A retificação da declaração pode ser feita por meio do programa de envio (disponível para download neste link) em um computador ou pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" (disponível para os sistemas Android e iOS) para dispositivos móveis.

Para apresentar uma declaração retificadora, será necessário informar o número do recibo da declaração original. Localize esse número no "Recibo da Declaração". Faça as modificações necessárias, grave e transmita a declaração retificada.

O ideal, de acordo com a Receita Federal, é enviar a retificação pelo mesmo canal utilizado para enviar a declaração original. Caso queira utilizar outro meio (por exemplo, contribuinte enviou declaração pelo programa de computador e quer retificar pelo aplicativo), será necessário importar as informações da declaração original antes de fazer as correções.

2) Documento gerou dúvida, mas não há erro

Por outro lado, se a declaração foi retida na malha fina, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, deve aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.

Agendar atendimento: só a partir de janeiro

Para as declarações do IR 2018, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2019. Veja mais informações sobre agendamento neste link.

Declaração processada pode voltar a ser analisada

Mesmo uma declaração que já foi processada pode voltar a ser alvo de análise da Receita.

O limite de prazo para verificar cada declaração é de cinco anos. Passado esse período, nem a Receita pode cobrar débitos em atraso nem o contribuinte pode exigir o pagamento de restituição que ficou para trás.

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