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Perdeu dinheiro com fundos? Pode pagar menos IR, mas depende da corretora

Caio Borges
Imagem: Caio Borges

Téo Takar

Do UOL, em São Paulo

2018-10-19T04:00:00

19/10/2018 04h00

Se você perdeu dinheiro em fundos de investimento, é possível reduzir esse prejuízo pagando menos Imposto de Renda. A regra permite deduzir as perdas do passado e diminuir o imposto a pagar. No entanto, o processo não é simples e depende da eficiência de bancos e corretoras.

O Imposto de Renda retém uma parte significativa dos ganhos em fundos de investimento. Dependendo do tipo do fundo e do prazo da aplicação, o imposto pode variar de 15% a 22,5% do lucro obtido.

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Quanto paga de IR

As regras que tratam da tributação de fundos estão na Instrução Normativa 1.585/2015 da Receita Federal. É possível fazer a compensação tributária (compensar as perdas) de fundos que pertençam a uma mesma classificação.

Fundos de ações estão na classe de aplicações de renda variável. Todos os investimentos desse tipo pagam 15% de IR, independentemente do prazo da aplicação.

Outra classe engloba os chamados fundos de longo prazo, que incluem multimercados e a maioria dos fundos de renda fixa. Esses fundos pagam 22,5% de imposto (resgate até seis meses após a aplicação) ou 15% (resgate após dois anos de aplicação).

A retenção de IR nos fundos ocorre semestralmente, em maio e novembro, por meio do chamado “come-cotas”. Apenas fundos de ações não estão sujeitos ao come-cotas.

Há desconto de IR também no saque do investimento. Nesse momento é cobrada a eventual diferença de imposto desde o último come-cotas nos fundos de longo prazo, ou o ganho acumulado desde a aplicação no caso dos fundos de ações.

O banco ou corretora em que o investidor fez a aplicação é responsável por calcular e descontar o IR do fundo, tanto na retenção do come-cotas como no momento do saque.

Como funciona a compensação tributária

A legislação prevê que o banco ou corretora pode abater da base de cálculo do IR as eventuais perdas registradas em um saque anterior do fundo. Para isso, o investidor precisa ter “realizado o prejuízo”, ou seja, ter sacado um valor com perda em relação ao que efetivamente aplicou.

“Se o rendimento do fundo ficou negativo durante um determinado período, mas o investidor não sacou, não há compensação. Ela só ocorre quando efetivamente há perda no investimento”, disse Thiago Villela, diretor da corretora Órama.

A compensação pode ser feita dentro de um mesmo fundo ou entre fundos diferentes, desde que eles pertençam à mesma classificação tributária, ou seja, ambos sejam fundos de ações ou ambos sejam fundos de longo prazo.

Dessa forma, uma eventual perda em um fundo multimercado pode ser usada para reduzir a base de cálculo de IR sobre os ganhos em um fundo de renda fixa, por exemplo.

Compensação entre gestores diferentes é complexa

O investidor normalmente distribui seu dinheiro em mais de um fundo e, às vezes, em mais de um banco ou corretora. A diversificação é uma prática recomendada pelos especialistas, como forma de reduzir a exposição ao risco e melhorar a rentabilidade do patrimônio.

No entanto, a diversificação dificulta o trabalho dos bancos e corretoras, que são responsáveis pelos cálculos das compensações de Imposto de Renda. “Há centenas de situações possíveis”, afirmou Villela, da Órama, que acaba de desenvolver uma ferramenta para compensação tributária em fundos de longo prazo.

Por exemplo, se você tem aplicações em dois fundos de ações que estão em um mesmo banco, a compensação tributária ocorre de forma automática, sem maiores dificuldades. Nas corretoras, porém, é comum o investidor ter dezenas de fundos de diferentes gestoras à disposição. Cabe à corretora realizar a compensação tributária entre os fundos.

Mas nem todas as instituições dispõem de ferramentas tecnológicas para cruzar as informações. Por isso verifique se a instituição em que você investe faz a compensação. Segundo Villela, a compensação tributária entre fundos de ações já é relativamente comum no mercado. A novidade trazida pela Órama é a possibilidade de compensar fundos de longo prazo.

“Nesse cenário de grande volatilidade por causa das eleições, muitos investidores estão migrando de fundos multimercados para fundos de renda fixa. A compensação tributária de fundos de longo prazo fará diferença na rentabilidade na hora do saque”, afirmou o diretor da Órama.

Não é possível fazer compensação entre corretoras diferentes

Se os fundos estiverem em bancos ou corretoras diferentes, não há como aproveitar o benefício da compensação tributária. A saída, nesse caso, é consultar uma das instituições e verificar se ela tem algum acordo com a gestora do fundo que está na outra corretora para transferir a aplicação.

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