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Imposto de Renda 2021: Posso atualizar meu imóvel pelo valor de mercado?

De forma geral, o valor do imóvel nunca deve ser alterado na declaração do Imposto de Renda, mas há exceções - Stefan
De forma geral, o valor do imóvel nunca deve ser alterado na declaração do Imposto de Renda, mas há exceções Imagem: Stefan

Colaboração para o UOL, de São Paulo

27/03/2021 04h00

Se você possui um imóvel, veja os cuidados que deve tomar na hora de informar o valor desse patrimônio na sua declaração do Imposto de Renda 2021. Há apenas algumas situações que a legislação permite modificar o valor do imóvel de um ano para outro.

Jamais atualize o valor do imóvel pelo preço de mercado. Você sempre deve repetir o valor informado na declaração do ano anterior. Há poucas situações em que o valor do imóvel pode ser aumentado no Imposto de Renda. As duas mais comuns serão mostradas nesta matéria. Também é possível alterar o valor quando o imóvel é recebido em herança, mas em condições bastante específicas.

Caso você tenha feito construção, ampliação ou reforma no imóvel, junte os recibos e notas fiscais, pois é possível acrescentar essas despesas ao valor do bem. Se você está pagando financiamento, também pode lançar as prestações para aumentar o valor do imóvel. Veja a seguir como declarar essas situações.

Como informo o imóvel na declaração?

Para quem já declarou o imóvel no Imposto de Renda do ano passado, o processo de preenchimento da declaração é simples. Basta importar a declaração de 2020 para o programa do IR 2021 que os campos principais da ficha de "Bens e direitos" serão preenchidos automaticamente.

Após a importação da declaração do ano passado, abra a ficha de "Bens e direitos" e clique em cima do imóvel, que deverá aparecer na sua lista de bens declarados.

Se o imóvel está quitado e você não fez nenhuma reforma nele no ano passado, basta repetir o valor informado no campo "situação em 31/12/2019" no campo "situação em 31/12/2020" e dar "OK" para concluir o preenchimento da ficha.

Se por algum motivo não for possível importar a declaração, ou você não fez declaração em 2020, então preencha a ficha de "Bens e Direitos" manualmente.

Clique em "Novo", depois selecione o "código" do bem (11 para apartamento, 12 para casa ou 13 para terreno). Informe o número do "IPTU" no campo específico para isso e coloque a "data de aquisição" do imóvel.

Preencha a "discriminação" com as características do imóvel. Informe também nesse campo se ele está quitado ou se há financiamento, o nome do banco e o número do contrato.

Na sequência preencha os campos relativos ao endereço, informe a "área total" e a "unidade" de medida da área (metros quadrados ou hectares). Informe também se há registro em cartório de imóveis, com o respectivo número da matrícula e o nome do cartório.

E, por fim, informe o valor pago pelo imóvel na época da compra no campo "situação em 31/12/2019" e repita no campo "situação em 31/12/2020".

Fez reforma? Aproveite para aumentar valor do imóvel

Uma das poucas situações que a legislação do Imposto de Renda permite aumentar o valor de um imóvel na declaração são os casos de construção, ampliação e reforma.

Se você trocou um piso, fez uma ampliação, reforma ou qualquer outra melhoria no imóvel, junte as notas fiscais dos materiais e serviços gastos e pegue recibos de pedreiros e outros prestadores de serviço.

Não esqueça de colocar no recibo o nome, CPF, endereço, telefone de contato, descrição do serviço, valor pago, data e assinatura do prestador de serviço.

Na hora de preencher a declaração do IR 2021, informe no campo "Discriminação" que o imóvel passou por reforma e detalhe os valores gastos.

IR imóvel valor - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Para atualizar o valor do imóvel na declaração, some os valores efetivamente pagos no ano passado na reforma com o valor do imóvel informado em 2019. Coloque o resultado no campo de 2020.

Por exemplo, se o imóvel estava declarado por R$ 100 mil e você gastou R$ 20 mil na reforma, coloque R$ 120 mil no campo "situação em 31/12/2020".

Está pagando financiamento? Também pode atualizar o valor

A mesma lógica vale para quem ainda está pagando o financiamento do imóvel. Junte os comprovantes das prestações e some os valores efetivamente pagos no ano passado. Some o total pago de prestações em 2020 com o valor do imóvel informado em 2019 e coloque o resultado no campo de 2020.

Por exemplo, se você pagou 12 prestações de R$ 1 mil em 2020 e o imóvel valia R$ 100 mil em 2019, então coloque no campo "Situação em 31/12/2020" o valor total de R$ 112 mil.

Fez reforma e está pagando financiamento? Some tudo

Se você se encaixa nas duas situações listadas anteriormente, basta juntar todos os valores gastos com a construção ou reforma com os valores de prestações do financiamento. Some ao valor do imóvel declarado em 2019 e coloque o resultado no campo "situação em 31/12/2020".

Não esqueça de detalhar as duas situações no campo "discriminação". Guarde todos os comprovantes, da construção ou reforma e do pagamento das prestações, por no mínimo cinco anos. Durante esse período, a Receita pode convocar o contribuinte para dar explicações caso ache os valores estranhos.

Usou o FGTS para quitar parte do financiamento? Veja como declarar

Algumas pessoas aproveitam a possibilidade de uso do FGTS para adiantar o pagamento de prestações do financiamento imobiliário. Normalmente é possível fazer essa amortização a cada dois anos.Se você fez isso em 2020, precisa preencher duas fichas da declaração do IR 2021.

Siga as orientações desta outra matéria e informe o valor que você usou do FGTS na ficha de "Rendimentos isentos".

Abra a ficha de "Bens e Direitos", clique na ficha referente ao imóvel e informe no campo "discriminação" que houve uso do FGTS para abater prestações, além das prestações normalmente pagas em 2020, como já foi explicado acima.

Some o valor do imóvel informado em 2019 com o valor usado do FGTS e as prestações pagas em 2020. Coloque o resultado no campo "situação em 31/12/2020".

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