IPCA
0,42 Mar.2024
Topo

Imposto de Renda: Quem pode ser declarado como dependente?

Rogério Doki
Imagem: Rogério Doki

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL, de São Paulo

24/03/2023 18h53Atualizada em 06/04/2023 18h42

Filhos, enteados, pais e cônjuges podem ser seus dependentes na declaração do Imposto de Renda. Veja a lista completa:

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda

  • Cônjuge
  • Companheiro com quem o contribuinte tenha filho
  • Companheiro com quem o contribuinte vive há mais de cinco anos
  • Filho ou enteado de até 21 anos de idade
  • Filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de até 24 anos
  • Filho ou enteado (a), em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho
  • Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos. Ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho
  • Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando o ensino superior ou escola técnica
  • Pessoa com até 21 anos que o contribuinte tenha a guarda judicial
  • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador
  • Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de R$ 22.847,76 no ano passado
  • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. Como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração. Os rendimentos do sogro ou sogra acumulados no ano passado não podem ser maiores do que R$ 22.847,76

Por que colocar dependentes na declaração do IR 2023?

  • A principal vantagem de incluir dependentes na declaração é a possibilidade de dedução das despesas com eles do cálculo do Imposto de Renda.
  • A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda dá direito a um abatimento de R$ 2.275,08 para cada dependente no cálculo do imposto a pagar, mas apenas para o contribuinte que faz a declaração pelo modelo completo.
  • Ao incluir dependentes na sua declaração, você também deve considerar as rendas recebidas por eles, como salários, pensão alimentícia, aposentadoria e outros.
  • Essas receitas irão se somar à sua renda, elevando a base de cálculo do imposto.
  • Não há um limite no número de dependentes que podem ser incluídos na declaração.
  • Não há obrigatoriedade de os filhos serem incluídos como dependentes na declaração do pai ou da mãe.
  • Quando o filho é declarado como dependente, é preciso tomar cuidado para evitar o lançamento das mesmas despesas nas declarações dos dois pais, o que é proibido.

Pais e sogros podem ser colocados como dependentes?

  • Pais, avós e bisavós, desde que tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2022.
  • Sogro e sogra também podem entrar na declaração, mas apenas se o seu cônjuge for declarado como seu dependente.

Como incluir um dependente na declaração

  • Abra a ficha "Dependentes".
  • Em seguida clique em "Novo".
  • Escolha o "Tipo de Dependente".
  • Informe o CPF, nome e data de nascimento.
  • Clique em "OK.
  • Repita o procedimento para cada dependente que desejar incluir na sua declaração.

Fontes: *A reportagem consultou Fernando José, contador e líder de treinamento na Agilize

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.