IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Imposto de Renda 2023: Como declarar aluguel recebido?

Rogério Doki
Imagem: Rogério Doki

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL, de São Paulo

21/03/2023 12h04Atualizada em 31/03/2023 18h58

Quem é obrigado a declarar e recebeu aluguel em 2022 precisa incluir esse rendimento no Imposto de Renda 2023.

O aluguel é um rendimento

  • Os valores recebidos da locação de imóveis são tributados, mas, dependendo do valor, podem ser isentos.
  • Não declarar o recebimento de aluguéis pode levar à malha fina.
  • "O valor recebido da locação de imóveis será tributado e utilizado para o cálculo do Imposto de Renda devido", afirma Leonardo Oliveira, diretor executivo da NTW Resende.
  • Há uma diferença no preenchimento da declaração a depender se o valor foi recebido de pessoa física ou empresa.

Aluguel recebido de pessoa física

  • O aluguel recebido de pessoa física precisa ser apurado todos os meses no carnê-leão. O imposto deverá ser pago mensalmente, dependendo do valor recebido. O programa da Receita já calcula quanto será o imposto a pagar.
  • Os aluguéis recebidos de pessoas físicas abaixo de R$ 1.903,98 por mês em 2022 estão isentos de imposto.
  • A quantia recolhida através do carnê-leão deve ser informada na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular", especificamente no campo "Outras informações".
  • Nesse campo, há uma coluna para informar os tributos pagos via carnê-leão ou Darf.

Aluguel recebido de pessoa jurídica

  • Se o aluguel é recebido de pessoa jurídica, o inquilino deverá reter o imposto na fonte, mesmo quando o pagamento for intermediado por imobiliária.
  • Nesse caso, o proprietário do imóvel deverá informar o valor bruto do aluguel na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica", especificamente no Campo "Imposto retido na fonte".
  • No campo "Discriminação", informe os valores, nome e CNPJ da empresa.
  • Os valores descritos na declaração devem estar de acordo com o comprovante de rendimentos recebido da fonte pagadora.

* A reportagem também consultou os advogados Paulo Victor Vieira da Rocha e Mariana Gama Rodrigues, sócios do VRMA Advogados.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.