IRPF 2023: Aposentado com mais de 65 anos precisa declarar? É isento?

Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos são obrigados normalmente a declarar o Imposto de Renda 2023 se estiverem enquadrados nas regras da Receita Federal. Mas eles têm um benefício diferente: uma parcela extra de isenção do Imposto de Renda. Ou seja, pagam menos impostos.

Com isso, o contribuinte pode pagar menos imposto ou receber uma restituição maior. O valor adicional é de R$ 1.903,98 por mês. No ano, a dedução chega a R$ 24.751,74, incluindo o 13º salário.

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Como preencher?

A declaração deve ser dividida em duas fichas. O valor de isenção vai em "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". O restante da aposentadoria no ano vai em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

Exemplo: um contribuinte de 75 anos que tenha recebido R$ 60 mil em 2022 em aposentadoria deve declarar R$ 24.751,74 (R$ 1.903,98 x 13) na ficha de rendimentos isentos, e o restante (no exemplo, R$ 35.248,26) na ficha de rendimentos tributáveis.

Ficha de rendimentos isentos

• Para informar manualmente a isenção para aposentados com mais de 65 anos, abra a ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e clique em "novo".
• Em "Tipo de rendimento", escolha a opção "10 - Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais".
• Em seguida, informe se é um lançamento do titular ou de um dependente. Depois, preencha CNPJ da fonte pagadora, nome (para a aposentadoria comum, é o INSS), valor do rendimento nos 12 meses do ano (R$ 22.847,76) e valor do 13º salário (R$ 1.903,98).

Ficha de rendimentos tributáveis

O restante dos rendimentos de aposentadoria ou pensão, quando for o caso, devem ser preenchidos na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

• Se você fez importação de dados da declaração do ano passado, ou se está usando a versão pré-preenchida (veja mais aqui), as informações das fontes pagadoras devem aparecer nesta ficha.
• Nesse caso, verifique o lançamento e, se for preciso, clique em "Editar" para corrigir a informação.
• Se estiver preenchendo a declaração manualmente, abra a ficha e clique em "Novo" para criar um lançamento.
• O saldo a informar neste item é o resultado do total recebido no ano em aposentadoria, menos o valor anual de isenção de R$ 24.751,74.
• Para saber os valores da aposentadoria e outras informações, a fonte é o informe de rendimentos - do INSS, no caso da aposentadoria comum.
• Insira CNPJ e nome da fonte pagadora. Em seguida, informe rendimentos no ano, contribuição previdenciária, imposto retido na fonte, 13º salário e imposto retido sobre o 13º salário.
• Se tiver dependentes que recebem aposentadoria, precisa repetir o procedimento para eles.

Doença grave dá direito à isenção

Aposentados portadores de doenças consideradas graves pela Receita Federal têm isenção do Imposto de Renda. Mas eles podem ser obrigados a entregar a declaração mesmo assim, caso se enquadrem em alguma das regras da Receita (veja aqui em detalhes quem é obrigado a declarar).