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1º lote da restituição 2023: saiba quem poderá receber pagamento

Imposto de Renda 2023 - Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo
Imposto de Renda 2023 Imagem: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

16/05/2023 09h03

A Receita Federal anunciou que o pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2023 ocorrerá em cinco lotes, a partir de 31 de maio, com a data de pagamento de cada lote definida por lei. O primeiro lote será destinado aos contribuintes que entregaram suas declarações até o dia 10 de maio.

Os critérios de prioridade para o recebimento das restituições também estão definidos por lei e incluem idosos acima de 80 anos, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave, além de contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério. Contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou optarem por receber a restituição por Pix também têm prioridade.

Uma das novidades para o Imposto de Renda de 2023 é que será possível receber a restituição via Pix, informando a chave Pix na hora de entregar a declaração. A chave Pix deve ser formada com o número do CPF, o que aumenta a segurança do contribuinte e garante mais agilidade no recebimento do valor.

É importante lembrar que a restituição é uma devolução do imposto que foi pago a mais pelo contribuinte no ano anterior. Se não tiver direito à restituição, é possível parcelar o pagamento do imposto devido em até oito vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 50. Essa é uma opção para evitar problemas com o fisco e ajustar as finanças pessoais.

Com o anúncio dos lotes de restituição, os contribuintes já podem se programar para receber o valor devido, e aqueles que têm prioridade podem ficar mais tranquilos, sabendo que terão seus pagamentos processados mais rapidamente. Com a inclusão do Pix como forma de recebimento, o processo de restituição se torna ainda mais eficiente e seguro.

Veja as datas de pagamento da restituição do IRPF 2023:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.