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Onde super-ricos estão investindo para fugir de novas regras de imposto

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O Senado aprovou na semana passada o projeto de lei que cria a taxação dos fundos exclusivos e investimentos em offshores no exterior. A lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula e começa a valer em 2024. Esses investimentos são usados por famílias de alta renda para proteger seu patrimônio. Com as novas regras, os super-ricos estão buscando alternativas.

O que muda nos fundos exclusivos e offshores

Os fundos exclusivos são fundos de investimento personalizados. Eles são criados para um único ou alguns cotistas (geralmente membros da mesma família) e são restritos a investidores qualificados, com ao menos R$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro.

Hoje, uma das grandes vantagens desses fundos é que eles permitem adiar o pagamento de imposto. Com isso o investidor só é taxado quando fizer o resgate do dinheiro. No longo prazo, esse dinheiro acaba tendo um retorno maior do que fundos normais.

Pela regra aprovada no Congresso, os rendimentos dos fundos exclusivos ficarão submetidos ao come-cotas. Com isso, serão taxados a cada seis meses em 15% para os fundos de investimento de longo prazo, e em 20% para os de curto prazo.

O projeto aprovado também cria regras para quem investe no exterior. Hoje a renda gerada por investimentos em offshores (empresas fora do país) é taxada em 15%, mas o pagamento só ocorre quando o dinheiro volta para o Brasil. Pela nova regra, os ganhos obtidos em offshores serão taxados em 15% uma vez ao ano.

Alternativas para fugir do imposto

Com a mudança nas regras, os super-ricos estão buscando alternativas para evitar a taxação. A avaliação é de que um dos principais atrativos dos fundos exclusivos deixará de existir. "Ele é um excelente instrumento para quem quer planejar a sucessão em vida. Mas muitas famílias foram para essa estrutura pelo diferimento fiscal, então o mercado perde bastante o apetite por esse tipo de produto", diz Alexandre Brito, sócio e gestor da Finacap Investimentos.

Um dos principais destinos do dinheiro são os fundos de previdência, que não estão sujeitos ao come-cotas. A taxação nos fundos de previdência ocorre quando o dinheiro é retirado do fundo e diminui com o passar do tempo.

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Se deixar o dinheiro no fundo de previdência por 10 anos, o investidor será taxado em 10%. Como esses investidores têm um planejamento de longo prazo, os fundos de previdência têm sido considerados interessantes, diz Brito.

Fundos de ações também não são taxados, mas são mais arriscados. Outra possibilidade para os super-ricos que querem fugir da taxação periódica é colocar o dinheiro em fundos de ações. Porém, essa alternativa exige um apetite ao risco difícil de encontrar, diz o analista da Finacap.

Alguns super-ricos estão considerando deixar o país para evitar a taxação. "Não é um grupo muito substancial. São pessoas que já estão altamente investidos no exterior, não têm filhos pequenos e não estão em indústrias que requerem residência fiscal no Brasil", diz João Pedro Volz, sócio da Saint Joseph International, consultoria de planejamento tributário.

Taxação "poderia ter sido pior"

A nova regra para investimentos existe na maior parte dos países e já era esperada. "É algo que existe em quase todos os países do mundo. Poderia ter sido muito pior. A lei não criou uma penalização forte", diz Volz.

O texto traz até algumas vantagens para quem investe no exterior, avalia. Dentre elas está o fato de que os impostos pagos em outro país serão considerados na hora de taxar o investimento. Antes esses gastos não eram contabilizados.

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As novas regras não devem afetar o interesse por investimentos no exterior. Segundo Carlos Ambrósio, sócio da Avenue, gestora focada em investimentos no exterior, as novas regras afetam apenas os investimentos maiores. "Para o público em geral, fica um tratamento claro e mais parecido com o que temos nos ativos locais", diz.

Este material não é um relatório de análise, recomendação de investimento ou oferta de valor mobiliário. Este conteúdo é de responsabilidade do corpo jornalístico do UOL Economia, que possui liberdade editorial. Quaisquer opiniões de especialistas credenciados eventualmente utilizadas como amparo à matéria refletem exclusivamente as opiniões pessoais desses especialistas e foram elaboradas de forma independente do Universo Online S.A.. Este material tem objetivo informativo e não tem a finalidade de assegurar a existência de garantia de resultados futuros ou a isenção de riscos. Os produtos de investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os perfis de investidores, sendo importante o preenchimento do questionário de suitability para identificação de produtos adequados ao seu perfil, bem como a consulta de especialistas de confiança antes de qualquer investimento. Rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura e não está isenta de tributação. A rentabilidade de produtos financeiros pode apresentar variações e seu preço pode aumentar ou diminuir, a depender de condições de mercado, podendo resultar em perdas. O Universo Online S.A. se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos que venham a decorrer da utilização deste material.

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