Saiba como recuperar ações esquecidas na Bolsa de Valores
Uma herança, aquisições quando a companhia ainda era estatal, programas de recompensa a funcionários de empresas de capital aberto ou até mesmo pequenas participações nos antigos planos de expansão das telefônicas nunca reclamados por titulares. Embora não tão conhecidos, não são raros os casos de ações "esquecidas" na Bolsa.
"Muitas vezes os herdeiros simplesmente desconhecem que seus pais eram titulares de ações, e tais ações acabam por não integrarem o rol de bens descritos no inventário", afirma Clarissa Freitas, sócia da área de planejamento patrimonial e sucessório do Machado Meyer Advogados. Mas é possível recuperar esses papéis? Como fazer? Veja o que dizem os especialistas abaixo.
Em quais situações ações são esquecidas por titulares ou herdeiros?
Um dos casos mais comuns é de ativos não incluídos no inventário após falecimento do titular. Isso pode ocorrer se os herdeiros ou responsáveis pelo espólio não tiverem conhecimento da existência das ações, ou enfrentarem dificuldades com a documentação, por exemplo, diz Wanessa Guimarães, sócia da HCI Invest e planejadora financeira pela Planejar (Associação Brasileira de Planejamento Financeiro).
Titular pode ter comprado papéis há tempos. Neste cenário, a pessoa pode não acompanhar ativamente seus investimentos. A falta de comunicação entre o investidor e seus familiares e herdeiros sobre os investimentos feitos também pode resultar no problema.
Mudança de endereço ou falta de atualização junto às corretoras. Assim como a perda ou desatualização de documentos importantes relacionados às ações, isso também pode resultar no esquecimento dos ativos, afirma Guimarães.
Empresas com pouca atividade no mercado ou que não são mais operacionais podem ter ações negligenciadas. Por isso, é importante gerenciar de perto os investimentos e ter uma comunicação clara junto aos familiares.
Ações compradas quando as companhias eram estatais. Neste caso, há diversos exemplos em setores como telefonia, bancos públicos, commodities e de energia de empresas privatizadas.
Programas de recompensas a funcionários. Por outro lado, companhias de capital aberto costumam oferecer ações como forma de reter talentos por mais tempo no quadro de funcionários.
Quais as dificuldades para resgatar as ações?
Principal dificuldade é saber de qual companhia o titular possui papéis. Caso tenha de fato os ativos, muito provavelmente eles estarão em um ambiente controlado por instituições financeiras.
Companhias listadas em Bolsas de Valores geralmente adotam ações de forma escritural. Isso quer dizer que as ações são mantidas em contas de depósito, em nome dos titulares, cujo registro de titularidade e transferência é realizado por instituição financeira contratada pela companhia emissora, diz Freitas, do Machado Meyer.
Neste sentido, há alguns caminhos para conhecer a titularidade, como:
1) Entrar em contato com o departamento de relações com investidores (RI) da companhia. Caso haja algum indício da titularidade de uma ação de uma empresa listada, é possível (ou seu familiar, ou testador, em caso de sucessão) solicitar informações e ver se o indivíduo consta como titular da ação nos registros do escriturador.
2) Se não houver indícios sobre a companhia emissora, os herdeiros podem buscar a Justiça. Isso inclui a expedição de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal para obtenção de declarações de Imposto de Renda que possam conter informações sobre o paradeiro das ações.
Dados a respeito da titularidade dos papéis são protegidos por sigilo. Sendo assim, só são reveladas ao titular ou ao sucessor mediante à comprovação de direito aos ativos.
Herdeiros devem apresentar documentos que comprovem direito aos bens. Entre eles, podem ser utilizados a certidão de óbito, testamento (se houver) e documentos de identificação dos próprios herdeiros.
Qual o prazo para a companhia responder às solicitações?
Entrar em contato diretamente com empresas é etapa importante. Especialmente se outras vias, como a consulta na B3 ou via corretoras, não fornecerem as informações necessárias. As empresas, por meio de seus departamentos de relações com investidores, mantêm registros de seus acionistas e podem fornecer detalhes sobre as ações em questão.
Prazo pode variar conforme a empresa e complexidade do pedido. É o que diz Guimarães, da HCI Invest. Algumas companhias podem responder em poucos dias, enquanto outras podem levar semanas. Segundo a especialista, é razoável esperar cerca de 30 dias, sobretudo em casos mais complexos.
Há situações em que será necessário buscar o judiciário. Como quando a resposta não é recebida em um prazo razoável ou informações fornecidas não atenderem a necessidade.
O que considerar para uma avaliação justa dos papéis?
É comum que titulares das ações acabem frustrados com valores dos ativos. Dessa forma, Guimarães recomenda considerar o desempenho histórico da empresa em questão. Vale observar como os preços se comportaram no mercado e eventos que possam ter influenciado na companhia, no setor ou mesmo na economia do país.
Vale verificar se ocorreram desdobramentos ou agrupamentos das ações. Isso altera o número de papéis em circulação e afeta o valor de cada ação. O investidor também pode investigar sobre a distribuição de dividendos ou JCP (Juros sobre o Capital Próprio) durante o período em que as ações foram esquecidas.
Comparar com ações disponíveis no mesmo período também pode ajudar. Os herdeiros podem comparar com ações de concorrentes no mesmo setor, por exemplo.
É crucial considerar taxas e custos associados à manutenção das ações ao longo do tempo. Entram nessa conta taxas de corretagem, de custódia e impostos.
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