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Sistema de pagamento instantâneo do Banco Central é alternativa a DOC, TED e cartões


Contribuintes de AC, PI e SP poderão pagar impostos estaduais via Pix

Pix, novo meio de pagamento do Banco Central - TIAGO CALDAS/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Pix, novo meio de pagamento do Banco Central Imagem: TIAGO CALDAS/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

27/02/2021 12h42

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil, os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, Piauí e São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix.

Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Dare (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) e o pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.

A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano) de 2021 por meio da nova modalidade.

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.

Bancos diferentes

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.