PUBLICIDADE
IPCA
+0,93 Mar.2021
Topo

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

 Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde - SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde Imagem: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

15/03/2021 08h22

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo arrecadado pelos estados. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês.

Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada ontem (14) pelo Ministério da Economia.

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência.

Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí.

Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano.

UOL Economia+ fará evento para quem quer investir

Entre 23 e 25 de março, o UOL Economia+ e a casa de análises Levante Ideias de Investimento realizarão evento online gratuito. O economista Felipe Bevilacqua, analista certificado e gestor especialista da Levante, comandará três grandes aulas para explicar ao leitor do UOL como assumir as rédeas do próprio dinheiro.

O evento é gratuito para todos os leitores UOL. Garanta o seu lugar no evento aqui.

Ao clicar em “Enviar”, você concorda com a Política de Privacidade do Grupo UOL e aceita receber e-mails de produtos e serviços do Grupo UOL e demais empresas integrantes de seu grupo econômico. O Grupo UOL utiliza as informações fornecidas para entrar em contato ofertando produtos e serviços. Você pode deixar de receber essas comunicações quando quiser.