PUBLICIDADE
IPCA
0,73 Dez.2021
Topo

Câmara adia para fevereiro projeto que legaliza jogo do bicho e cassino

Na imagem: homem aposta no jogo do bicho em banca em Recife, em Pernambuco, em março de 1956 - Arquivo/Estadão Conteúdo/AE
Na imagem: homem aposta no jogo do bicho em banca em Recife, em Pernambuco, em março de 1956 Imagem: Arquivo/Estadão Conteúdo/AE

*

17/12/2021 08h31Atualizada em 17/12/2021 09h49

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022.

A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto ontem, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.

"O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim", disse o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A discussão da proposta permanecerá aberta para que os parlamentares apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos.

As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

* Com informações da Agência Câmara

PUBLICIDADE