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Por que empresários como Bill Gates defendem a cobrança de impostos sobre robôs

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Imagem: PhonlamaiPhoto

18/06/2019 08h33

"A automação prejudicou as cidades industriais. Nesses lugares, o número de novos matrimônios está caindo, o crime está aumentando, há um crescimento nas mortes relacionadas a drogas, álcool e nos suicídios", diz Carl Frey.

O pesquisador da Universidade de Oxford pinta um cenário deprimente do que já foi o coração da indústria dos Estados Unidos, uma região conhecida como "Rust Belt" ("cinturão da ferrugem"), que engloba cidades como Flint, Detroit e Cleveland, consideradas em um passado não tão longínquo as pontas de lança do crescimento da economia americana.

Frey diz que os trabalhadores desses municípios estão perdendo a guerra pelo emprego para os robôs, que se espalharam pelas linhas de montagem e têm, cada vez mais, substituído a mão de obra humana.

O impacto do avanço da tecnologia sobre o mercado de trabalho e a possibilidade de desemprego em massa como consequência da expansão da automação nas fábricas e no setor de serviços tem levado políticos e empresários como o cofundador da Microsoft Bill Gates a defender que o Estado intervenha para evitar o pior.

Quais os argumentos contra e a favor nesse debate?

Duplo impacto sobre as contas públicas

Trabalhadores sem emprego não pagam os impostos que incidem sobre a folha e, em muitos países, também têm direito a receber benefícios como seguro desemprego. Ou seja, têm peso duplo sobre as finanças públicas.

Nos EUA, para se ter ideia, 48% da arrecadação federal vem da cobrança de impostos sobre a renda e 35%, de contribuições sociais. Apenas 9% vêm da tributação de pessoa jurídica.

É por isso que, para compensar a perda de receita decorrente do desemprego estrutural causado pela maior automação da indústria americana, muitos especialistas defendem a criação de um "imposto sobre robôs".

Os dois lados do avanço tecnológico

Se, historicamente, o avanço da ciência e da tecnologia deu origem a ganhos de produtividade que elevaram os salários e tornou mais fáceis serviços pesados nas fábricas e nas residências, ele também contribuiu para o desaparecimento de funções que passaram a ser desempenhadas pelas máquinas.

A primeira Revolução Industrial, por exemplo, permitiu que a humanidade dependesse menos da energia da tração animal. Já a segunda consistiu no uso massivo de eletricidade e da produção em larga escala. A era dos computadores, por sua vez, proporcionou a difusão mais rápida da informação e possibilitou a adoção de ferramentas mais eficientes pelas empresas.

A quarta Revolução Industrial --associada à inteligência artificial e a robótica-- tem potencial para transformar completamente os sistemas de produção, de gestão e governança das organizações.

O escopo, a velocidade e a intensidade das mudanças não têm precedentes na História.

Efeitos adversos

Segundo os cálculos de Frey, em 2013, quase 50% dos postos de trabalho nos Estados Unidos estariam em risco nos 30 anos seguintes devido ao avanço da robótica e da inteligência artificial.

Essas seriam vagas perdidas não apenas da indústria, mas também no setor de serviços, em posições que vão de escriturários a motoristas de caminhão.

"Nós ainda não sentimos os efeitos adversos da automação, assim como já observamos os impactos negativos da globalização, por exemplo. Motoristas de caminhão não podem ser terceirizados na China, mas podem ser automatizados", disse o especialista no programa Business Daily, da BBC World Service.

Um imposto "sobre robôs" poderia eventualmente driblar esses efeitos negativos?

Da ideia à prática

Dois anos atrás, o bilionário e cofundador da Microsoft Bill Gates comentou, em entrevista para o site Quartz, sobre a ideia de se tributar a automação.

"Certamente haverá algum tipo de imposto relacionado à automação. Hoje, um trabalhador que receba, digamos, US$ 50 mil em uma fábrica, paga impostos sobre a renda, paga contribuição social, essas coisas. Se um robô começa a desempenhar a mesma função, seria natural se pensar que ele seria tributado em um patamar semelhante", afirmou o empresário.

O bilionário da tecnologia Elon Musk também já se manifestou a favor do imposto, sob o argumento de que os recursos poderiam ser canalizados para a Saúde e Educação ou mesmo garantir uma renda mínima para todos os cidadãos.

Mas como cobrar um imposto como esse?

"Você não precisa ir até as empresas para atestar a presença física dos robôs. Você pode ter um tributo que incida sobre automação e que seria pago especialmente por aqueles negócios com baixo nível de geração de empregos. Em paralelo, o governo deveria reduzir a tributação sobre o trabalho em si (para fomentar as contratações)", defende Ryan Abbott, professor de Direito e Serviços de Saúde da universidade britânica de Surrey.

Como outros colegas, ele não advoga apenas pela cobrança de impostos sobre os robôs humanoides - mas pela tributação de forma mais ampla da inteligência artificial.

Os que defendem a criação do imposto afirmam que o incremento na arrecadação poderia financiar, por exemplo, programas de requalificação e, assim, reduzir as probabilidades de que haja uma ruptura mais violenta na sociedade catalisada por uma situação de desemprego em massa, por exemplo.

"A competição é desleal. Os robôs hoje têm uma grande vantagem em termos tributários. Quando as empresas decidem adotar processos automatizados, eles economizam um volume enorme em tributos. Isso por si só é um incentivo para eles substituírem mão de obra humana por máquinas", acrescenta.

O exemplo da Coreia do Sul

É isso que a Coreia do Sul está fazendo. Em 2017, tornou-se o primeiro país a colocar um limite para dedução de impostos para empresas automatizadas para tentar diminuir o ritmo do impacto negativo do avanço da tecnologia sobre o mercado de trabalho.

Na União Europeia, uma proposta para instituir um "imposto sobre robôs" foi recentemente derrotada no Parlamento Europeu. Os legisladores preferiram trabalhar em um texto para regulamentar a disseminação da automação no setor produtivo.

O tema também vem ganhando os holofotes nos EUA. O pré-candidato democrata às eleições presidenciais Andrew Yang propõe, por exemplo, a tributação sobre automação para financiar uma renda básica universal.

"Cerca de 3% da população trabalha no setor de transportes. O escopo potencial da automação e dos veículos autônomos deve causar uma perturbação social ainda maior. Requalificar e garantir benefícios sociais (àqueles que serão negativamente impactados pelas mudanças) é algo necessário. Se o governo não tiver recursos suficientes para financiar tudo isso, os problemas serão ainda piores", afirma Ryan.

Incentivo para a 'terceirização'

Mas nem todo mundo concorda. "Tributar robôs não é uma solução porque as grandes empresas vão acabar levando suas unidades para outros lugares para evitar pagar mais impostos. Apenas as pequenas e médias vão ser prejudicadas", argumenta Janet Bastiman, da empresa de tecnologia Story Stream.

"As pessoas estão migrando para outras áreas, não necessariamente no setor industrial. A rentabilidade das empresas está aumentando e isso poderia ser tributado", acrescenta.

Cobrar impostos sobre robôs e sobre sistemas que funcionam com inteligência artificial, ela diz, "vai impedir que as pessoas continuem fazendo coisas novas".

Ulrich Spiesshofer, ex-CEO da empresa suíça de engenharia ABB, também não está convencido sobre a necessidade de se tributar a automação.

"Se você olhar para economias com os menores níveis de desemprego no mundo e correlacionar esses indicadores com a robótica verá que Alemanha, Japão, Coreia do Sul têm os maiores níveis de robotização, com mais de 300 robôs para cada 10 mil trabalhadores, e as menores taxas de desemprego", disse, em resposta à ideia de Bill Gates.

"Robotização e automação, riqueza e prosperidade andam lado a lado", acrescentou em entrevista ao canal CNBC em 2017.

Críticos afirmam, entretanto, que a tecnologia permitiu que as classes mais privilegiadas acumulassem ainda mais patrimônio, enquanto dividiam uma parcela marginal da riqueza gerada pelos avanços com as massas.

Destruição de empregos

Um processo mais amplo de corte de vagas influenciado pelo avanço da tecnologia ainda está por acontecer, mas nem tudo está perdido.

Embora Carl Frey mantenha a estimativa feita em 2013, uma projeção divulgada no ano passado pela consultoria PwC apontou que, no Reino Unido, a destruição de postos de trabalho pela automação será compensada pela criação de vagas em outras áreas.

Um exemplo nesse sentido pode ser encontrado no mundo do esporte.

Críquete e futebol têm usando a tecnologia para esclarecer os lances que, até pouco tempo, eram definidos apenas pelo julgamento do árbitro e de outros profissionais em campo.

O emprego da tecnologia contribuiu para melhorar a qualidade das tomadas de decisão e eliminar o erro humano - sem, entretanto, acabar com a função de bandeirinhas, árbitro e juiz.

Pelo contrário, esse movimento criou novas posições, de árbitros que ficam fora do campo e a técnicos que configuram e fazem manutenção nas máquinas.

A eliminação de vagas no chão de fábrica, claro, é outra história.

Não há consenso político a respeito do impostos sobre robôs, mas políticos têm cada vez mais considerado essa modalidade como um caminho para lidar com as mudanças trazidas pelo avanço da tecnologia.

Economia