Minoritário da Petrobras no Brasil tenta replicar acordo dos EUA

(Bloomberg) -- Romano Allegro, dono de um restaurante de família no Nordeste, tem sentimentos contraditórios em relação ao acordo feito pela Petrobras para pagar US$ 2,95 bilhões a acionistas nos EUA pelos prejuízos provocados pelo escândalo da Lava Jato.

Ele gostou do anúncio, acredita que a Petrobras estabeleceu um precedente com o acordo. Mas agora ele quer saber quando ele e cerca de 288 mil outros investidores minoritários no Brasil serão compensados também.

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Allegro, um acionista-ativista que há 11 anos protocola reclamações contra a empresa, é uma das poucas pessoas físicas por trás da petição demandando à Petrobras direitos iguais a acionistas no Brasil.

A maior parte dos peticionários é composta por fundos e eles não querem saber se a legislação brasileira prevê menos proteções a investidores que a americana. Para eles, é uma questão de isonomia de tratamento.

"O acordo nos Estados Unidos ajudará na nossa luta", disse Romano, em entrevista por telefone. "Os crimes são os mesmos. Os investidores brasileiros também devem ser compensados."

O acordo feito nos EUA, que aguarda a aprovação final de um juiz, foi resultado de uma batalha jurídica que durou três anos nos tribunais americanos com detentores de ADRs (recibos de ações negociadas na Bolsa de Nova York) e títulos da Petrobras.

No Brasil, os acionistas esperam que o caso, que começou como uma ação civil pública, venha a ser a primeira grande ação de classe ("class action") bem-sucedida do país.

Mãe e filho perderam dinheiro

Em 2010, Allegro viu uma grande parcela dos R$ 80 mil (US$ 25 mil) que ele havia investido na empresa mais importante do Brasil desaparecer depois de uma queda forte das ações por decisões de negócio que ele questiona.

A mãe do administrador também perdeu parte de sua poupança de R$ 97 mil por seguir seu conselho. Amigos que seguiram suas dicas tiveram prejuízos ainda maiores.

Desde então, as ações da Petrobras caíram pela metade, influenciadas pela queda do petróleo no mercado internacional e pela Lava Jato, em 2014.

Allegro se desfez das ações e ficou apenas com o suficiente para poder ir a assembleias. Já participou de 18 delas. Apesar de até hoje não ter conseguido compensações, está otimista e continua bancando suas viagens ao Rio para protocolar reclamações na Petrobras e na CVM. Também já foi a Curitiba conversar com os procuradores da Lava Jato.

Dizem que sou doido. Mas não é mais pelo dinheiro, é uma luta moral.
Romano Allegro, acionista minoritário da Petrobras

Maior acordo em uma década nos EUA

O acordo de classe feito nos EUA é o maior no país em uma década, disse Jeremy Lieberman, da Pomerantz, o principal advogado dos demandantes. O acordo praticamente encerra riscos da Petrobras em processos em andamento nos EUA, disse.

Para Allegro e outros acionistas brasileiros, porém, é uma traição.

"Os acionistas brasileiros estão pagando a conta duas vezes", disse André Almeida, advogado que representa os acionistas minoritários no Brasil, por telefone.

Primeiro, os acionistas brasileiros perderam quando o valor de suas ações caiu por causa do escândalo, disse Almeida. Agora, eles terão que subsidiar o acordo feito nos EUA, que será incluído nos resultados do quarto trimestre da empresa e tornará mais difícil para a Petrobras retomar os pagamentos de dividendos, inexistentes há três anos, disse ele.

Não é certo tratar os investidores de forma diferente só por causa do país em que nasceram.
André Almeida, advogado dos acionistas minoritários no Brasil

Petrobras não pretende fazer acordo semelhante no Brasil

A Petrobras é vítima e o acordo não constitui admissão de má conduta ou responsabilidade, afirmou a companhia em um comunicado no dia 2 de janeiro. A Petrobras não pretende fazer acordos semelhantes ao dos EUA em outros países, disse o presidente da companhia, Pedro Parente, na terça-feira (16).

A empresa entende que o acionista brasileiro não está sujeito às mesmas proteções que investidores americanos por uma diferença de legislação.

A Associação dos Investidores Minoritários que Allegro criou com outros dois investidores, chamada Aidmin, está por trás da contratação de Almeida, que pediu a um tribunal no Brasil neste mês que os acionistas brasileiros tenham o mesmo nível de compensação acordado para os investidores dos EUA.

O número de investidores no Brasil é duas vezes maior que nos EUA e, portanto, eles deveriam ter direito a cerca de US$ 6 bilhões em compensação, considerando os preços atuais das ações, calcula Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin e também acionista.