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Estado de São Paulo deve receber maior parte da verba do 'Avançar'

Kham/Reuters
Imagem: Kham/Reuters

Lu Aiko Otta

Brasília

20/06/2017 09h38

São Paulo deverá ser, entre os Estados, o destino da maior fatia de recursos orçamentários do Avançar, programa de investimentos federais que o presidente Michel Temer pretende lançar nas próximas semanas, em seu esforço de contrapor a crise política com medidas positivas no campo econômico.

Dos R$ 56,66 bilhões a serem desembolsados pelo governo federal até o fim de 2018, São Paulo deverá receber R$ 5,01 bilhões, segundo dados preliminares a que a reportagem teve acesso.

O dinheiro será destinado a 613 projetos que vão de construção de creches e postos de saúde até obras em infraestrutura já em andamento.

É o caso, por exemplo, da travessia urbana de São José do Rio Preto, orçada em R$ 218,4 milhões e cuja conclusão está prevista para novembro de 2018. Ou trechos do Rodoanel, uma obra no valor total de R$ 13,2 bilhões, dos quais R$ 9,5 bilhões são dos cofres estaduais. A conclusão da obra está prevista para 2020.

Em segundo lugar na destinação de recursos está a Bahia, com R$ 3,26 bilhões distribuídos por 1.027 projetos. Depois vem Pernambuco, com R$ 2,19 bilhões em 555 projetos.

Mas quase metade dos investimentos previstos no período, R$ 20,89 bilhões, não está direcionada a nenhum Estado específico. Eles estão alocados em projetos com impacto nacional como, por exemplo, a conclusão da Ferrovia Norte-sul, prevista para março de 2018.

Segundo a área técnica, essa divisão reflete projetos aprovados e iniciados há algum tempo, boa parte deles durante os governos de Dilma Rousseff e Lula. Desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, o governo decidiu não iniciar investimentos novos. A ordem é terminar os que já estão em andamento.

Os R$ 56,66 bilhões em recursos orçamentários do Avançar não são dinheiro novo. Eles já estão no orçamento federal e correspondem à parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficará pronta até dezembro de 2018.

Repaginado

"Parece um nome novo", comentou Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon. Ele acredita que o programa deverá ser, na realidade, um rearranjo de recursos já existentes sob uma nova marca para substituir o PAC. "Quem vai querer ser o pai?", brinca.

Essa impressão é compartilhada pelo economista Gil Castello Branco, da organização Contas Abertas. "Há no Avançar um fundo de marketing", disse. "Era esperado que este governo lançasse um novo programa para enterrar o PAC."

Tal como o PAC, o Avançar terá uma parte formada por investimentos a cargo das empresas estatais, principalmente Petrobras e Eletrobras. Esse pedaço, chamado Avançar Energia, contará com R$ 224 bilhões em receitas geradas pelas próprias empresas.

Outro braço, chamado Avançar Cidades, reunirá os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, os de mobilidade e os de saneamento. É possível que haja subdivisões do Avançar específicas para as áreas de Saúde e Educação. Os técnicos discutem, também, um Avançar Crédito, direcionado a prefeituras.

Uma versão do Avançar deverá ser apresentada a Temer no dia 28. Se ele não pedir ajustes, a expectativa é que o programa seja lançado em seguida.

A ideia do Avançar enfrentou resistências dentro do próprio governo, dado seu parentesco com o PAC. Havia receio que ele repetisse o roteiro do governo anterior: programas grandiosos que não saíam do papel.

A atual equipe se esforça para mostrar que é diferente, principalmente na gestão do programa de concessões em infraestrutura. Há um empenho quase obsessivo em cumprir cronogramas e "fazer entregas".

A principal dúvida era se haveria dinheiro para fazer o Avançar. "Anunciam um programa de investimento após cortar dois terços do PAC até abril?" questiona Montero.

Ele aponta que os desembolsos do programa caíram 64% em termos reais no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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