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Lupi diz que conversou com Haddad sobre regulação de trabalho por aplicativos

Carlos Lupi, mionistro da Previdência Social - Divulgação
Carlos Lupi, mionistro da Previdência Social Imagem: Divulgação

Antonio Temóteo e Eduardo Rodrigues

Em Brasília

06/02/2023 15h47Atualizada em 06/02/2023 16h48

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou hoje que formará um grupo de trabalho para debater uma proposta de regulação para que trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega passem a ser segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As afirmações foram dadas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

Segundo Lupi, um grupo de trabalho será criado com representantes dos ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho para propor a criação de um benefício para trabalhadores por aplicativo.

"Regular trabalho por aplicativos também significa mais receita para a Previdência. Nossa estimativa é que mais de 2 milhões de pessoas trabalham em aplicativos de serviços. Se isso for ampliado para outros aplicativos teremos um aumento de receita."

"Não chega a 10% o número de trabalhadores dessa categoria que contribui para a Previdência como autônomo ou microempreendedor individual", disse ele.

Lupi ainda afirmou que quer automatizar até 60% dos serviços da Previdência.

Ele ressaltou que um dos problemas que levam ao crescimento da fila do INSS é que um mesmo beneficiários faz de 10 a 15 pedidos.

O ministro defende que os pedidos sejam contados por CPF. "Ainda temos muitas fraudes no INSS. E também temos uma judicialização estranha porque você vê um número grande de pedidos negados pelo INSS e depois são deferidos pela Justiça", disse.

O ministro também defendeu que os relatórios e laudos oferecidos pelos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) aos segurados da Previdência tenham a mesma validade dos realizados pelos médicos peritos do INSS. Segundo ele, o número de peritos têm diminuído anualmente e a demanda de trabalho só aumenta.

Lupi também negou que discutiu com Haddad uma proposta para revogar partes da reforma da Previdência. Entretanto, ele disse que tem uma opinião sobre o tema, como cidadão e não como integrante do governo.

"Falei e repito. Eu dou a minha opinião pessoal, mas não tenho poder de decretar nada. Podemos apresentar propostas para mudar a legislação previdenciária. Temos um Conselho Nacional da Previdência Social que estuda propostas. Nós queremos ajustar aquilo que consideramos injusto para boa parcela da população", disse o ministro.