Ministério Público denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão do empresário. A informação foi divulgada neste sábado (13) e a íntegra da denúncia pode ser consultada no site do MPF.

O MPF acusa o empresário de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada no caso da petroleira OGX (atual Óleo e Gás Participações).

Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.

Ao UOL, o advogado Sérgio Bermudes, que representa o empresário, disse que ainda não recebeu a denúncia, e que, se houve o pedido de bloqueio de bens, "não se trata de uma medida cabível" já que não há tentativa de Eike de "escamotear os bens ou fugir".

Bloqueio incluiria bens transferidos para os filhos

O pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros (como ações, por exemplo), além de imóveis e outros bens, como carros, barcos e aeronaves, inclusive os que foram doados pelo empresário as filhos Thor e Olin (do casamento com Luma de Oliveira), e para a mulher, Flávia Sampaio.

Segundo os promotores, as doações foram feitas "após a data dos delitos cometidos" e constituem uma "manobra fraudulenta".

Eike doou para o filho Thor a casa onde moram, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, além de uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin). Segundo MPF, os imóveis são avaliados em R$ 10 milhões cada. Reportagem da "Folha" informa que eles têm valor declarado de R$ 15 milhões e R$ 3,7 milhões, respectivamente, mas que, na verdade, valem ao menos R$ 50 milhões, juntas.

O empresário também doou um apartamento em Ipanema, Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 milhões para a mulher, Flávia Sampaio, segundo o MPF.

Manipulação de preço das ações e uso de informação privilegiada

Um dos crimes financeiros denunciado pelo MP é a manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores. Segundo a denúncia, em outubro de 2010, Eike simulou “maliciosamente” a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX, “de forma a iludir o público investidor”.

A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como “put”. Funciona da seguinte forma: Eike concedeu o direito à OGX de exigir a subscrição de ações da companhia até o limite máximo equivalente a US$ 1 bilhão, ou seja, ele se comprometeu a comprar ações da OGX por R$ 6,30 cada, no momento em que a companhia quisesse, até 30 de abril de 2014, data do vencimento do contrato.

Na época, as ações da petroleira estavam valendo R$ 4,63; agora, valem R$ 0,17. Eike disse que estava fazendo isso como sinal de confiança nas ações da OGX e no futuro da companhia.

A pena para esse crime é de até oito anos de prisão.

A segunda acusação é sobre uso de informação privilegiada, ou “insider trading”. Eike teria feito isso por duas vezes, tendo obtido lucro de R$ 236 milhões, segundo o MPF.

A pena para esse crime é de até cinco anos de prisão.

Ministério Público de SP investiga omissão da Bolsa e ex-ministros

O Ministério Público Federal de São Paulo deve investigar se houve omissão da BM&FBovespa em relação às irregularidades cometidas pela petroleira OGX, de Eike.

Também será investigada o envolvimento de ex-conselheiros da empresa. Entre eles, estão os ex-ministros Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também investiga suposta manipulação de preços e suposta utilização de informação ainda não divulgada ao mercado, mas o julgamento deve ficar para 2015.

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