Governo autoriza, e Sabesp dobra a multa para quem aumentar consumo de água

A multa cobrada de quem aumentar o consumo de água no Estado de São Paulo será o dobro do que foi anunciado inicialmente, em meados de dezembro. 

Se o consumo aumentar mais de 20%, a multa aplicada pela Sabesp será de 100%. Antes, o governo paulista tinha informado que essa "sobretaxa" seria de 50%. 

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pela Arsesp, agência reguladora de saneamento do Estado.

A medida entrou em vigor nesta quinta com a publicação da decisão da Arsesp e vale até 31 de dezembro de 2015.

Como funcionará a multa

Primeiro, a Sabesp vai calcular qual o consumo médio do usuário, usando como base o consumo entre os meses de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. O objetivo é que essa média seja mantida ou reduzida durante 2015. 

Se o consumo aumentar, existem duas situações possíveis:

- se a alta no consumo for de até 20%, a multa cobrada será de 40% sobre a conta toda. Por exemplo, a conta que seria de R$ 50, passa a ser de R$ 70; 

- se a alta no consumo ultrapassar 20%, a multa cobrada será de 100% sobre o valor da conta, ou seja, o dobro. Nesse caso, uma conta que seria de R$ 50, passaria para R$ 100 com a sobretaxa.

Estão livres de multa usuários com consumo mensal de água menor ou igual a 10 m³, hospitais, pronto-socorros, casas de saúde, delegacias, presídios, casas de detenção e os centros de atendimento da Fundação Casa.

Bônus será mantido para quem economizar

O bônus aplicado na conta de quem reduz o consumo de água será mantido até o final de 2015 ou até a normalização dos níveis dos reservatórios, o que ocorrer primeiro.

O desconto é de 30% na conta de água para quem reduz seu consumo em 20% ou mais, sempre em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.

O benefício vale para as cidades atendidas pela Sabesp na Bacia do Alto Tietê: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mogi das Cruzes (bairros da divisa), Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)