Governo autoriza alta de até 12,5% no preço de remédios, acima da inflação

O governo federal autorizou, por meio de uma publicação no Diário Oficial, um aumento de até 12,5% no preço de remédios. É a primeira vez em mais de dez anos que o aumento fica acima da inflação. A inflação oficial foi de 10,36% nos 12 meses terminados em fevereiro.

O reajuste vale para remédios vendidos com receita. São cerca de 23 mil, segundo estimativas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O aumento não vale para os produtos de venda livre, como remédios para dor, febre, resfriado ou má digestão, por exemplo. Eles não têm o preço controlado pelo governo, já que há grande concorrência no mercado.

Os fabricantes podem aplicar o aumento a partir desta sexta-feira (1º). Segundo a Interfarma, que representa a indústria farmacêutica, normalmente leva de dois a três meses até que a alta chegue a todas as farmácias e a todos os remédios.

Governo mudou cálculo do reajuste

As regras para o reajuste de preço dos remédios foram criadas em 2003. Uma vez por ano, no dia 31 de março, o governo anuncia o limite máximo autorizado para o reajuste.

No ano passado, o governo anunciou que havia mudado a forma de calcular esse limite. Além da inflação, a conta considera a produtividade da indústria, os custos do setor (inclui variação do dólar e conta de luz, por exemplo) e o nível de concorrência.

Na época, o então secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, disse que a expectativa era fazer com que os remédios subissem menos que a inflação. O Ministério da Saúde afirmou ao UOL que tal afirmação referia-se apenas ao ano de 2015. 

Ainda segundo o Ministério, o objetivo com esse cálculo é ter "um preço justo" para o consumidor e evitar aumentos abusivos. 

Em nota, o Ministério informou que "a nova fórmula foi aprovada por consulta pública, onde houve participação da sociedade civil organizada e do setor regulado" e que o novo cálculo "trouxe vários ganhos para a regulação", citando "maior transparência", "maior segurança" e "maior previsibilidade".

Por que subir tanto?

Segundo a Abifarma, que representa os fabricantes, a crise que afeta a indústria fez cair muito a produtividade do setor, calculada com base na quantidade de pessoas empregadas e na produção delas.

Uma consequência disso foi que, neste ano, todos os remédios passam a ter o mesmo limite para reajuste, de 12,5%. No ano passado, foram três limites diferentes (5%, 6,35% e 7,7%), dependendo do tipo de remédio.

Também pesou muito a alta do dólar, já que a grande maioria das matérias-primas são importadas, e o aumento da conta de luz, de acordo com os fabricantes.

A Abifarma afirma que, apesar de o reajuste neste ano ficar acima da inflação, no acumulado em dez anos os preços ainda estão defasados: entre 2007 e 2016, a inflação acumulada foi de 79,3%, enquanto os reajustes dos remédios foram de 61,2%.

O Ministério da Saúde também afirma que, no acumulado de dez anos, os remédios subiram menos que a inflação.

Dar descontos é praxe, dizem fabricantes e governo

Tanto o Ministério da Saúde quanto a Abifarma afirmaram que esse limite máximo de reajuste (12,5%) não deve chegar, na íntegra, ao consumidor.

"(...) a prática de descontos do mercado é praxe tanto na indústria quanto no setor varejista por causa principalmente da concorrência existente neste mercado. Por isso, o impacto no consumidor historicamente tem ficado e deve ficar abaixo do teto de reajuste aprovado este ano, que é de 12,5%", disse, em nota, o Ministério da Saúde.

A Abifarma afirmou que, em média, os remédios têm um desconto de 40% em relação ao preço de tabela.