Dono da Telexfree se declara culpado e pode ficar até 10 anos preso nos EUA

O norte-americano James Matthew Merrill, 55, um dos fundadores da Telexfree, declarou-se culpado pelos crimes de fraude e conspiração à Justiça de Massachusetts, nos Estados Unidos, na última segunda-feira (24).

Ele fez um acordo com a Promotoria de Boston, se declarou culpado de nove acusações e pode ser condenado a até dez anos de prisão, além de ter que devolver cerca de US$ 140 milhões em bens, que incluem imóveis, carros de luxo e barcos. 

A empresa foi formalmente acusada, pela Justiça dos EUA, de atuar sob um esquema de pirâmide financeira, com foco em imigrantes brasileiros e dominicanos.

Em todo o Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa. A Telexfree começou a atuar no país em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. Foi proibida de operar no final de junho de 2013 e considerada culpada de praticar pirâmide financeira em 2015. 

Com promessas de grande retorno em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. 

O UOL procurou o advogado da Telexfree no Brasil na tarde desta terça-feira (25), mas não obteve retorno. Em contatos anteriores, a empresa havia afirmado que trabalha com "marketing multinível", baseado na distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso.

O jornal "The Wall Street Journal" disse que procurou o advogado de Merrill nos Estados Unidos, mas não teve resposta.

Brasileiro é considerado foragido nos EUA

O norte-americano que ajudou a criar a Telexfree chegou a ficar preso por pouco mais de um mês, em 2014, mas foi liberado e passou para o regime de prisão domiciliar.

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça norte-americana. A audiência para definir se os termos do acordo serão aceitos pelo juiz está marcada para 2 de fevereiro. 

O brasileiro Carlos Wanzeler, co-fundador da Telexfree, é considerado foragido nos EUA. Ele morava em Massachusetts, mas veio para o Brasil dias antes de ser expedida a ordem de prisão contra os donos da empresa, em 2014. No Brasil, Wanzeler pode se beneficiar pela Constituição do país, que impede a extradição de brasileiros para o exterior.

Clientes vão receber dinheiro de volta?

A condenação da Telexfree no Brasil abriu caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução do dinheiro, segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de defesa do consumidor), Sonia Amaro.

No entanto, segundo ela, não é possível dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem mesmo que irá acontecer. Além disso, a empresa pode recorrer da decisão e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem julgados. 

Como pedir reembolso?

Para pedir o reembolso, os clientes devem procurar a Justiça na cidade onde moram. É possível entrar com processos individuais ou em grupo. Caso a pessoa não tenha condições de pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública.

Antes de entrar com o processo, é preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da Proteste. 

Os valores a serem devolvidos aos divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios.

Formulário na Justiça dos EUA

A Secretaria do Estado de Massachusets disponibilizou em seu site um formulário de reclamação para pessoas que se sentiram lesadas pelas atividades da Telexfree. Além dos norte-americanos, divulgadores de outros países, inclusive o Brasil, também podem registrar suas queixas para ajudar o órgão a identificar possíveis vítimas e, eventualmente, ressarci-las no futuro.

O formulário está em inglês, e é preciso declarar dados como a quantia total investida, quando o investimento foi feito, quantos pacotes de telefonia foram comprados e quantos foram efetivamente vendidos.

O cadastro também pergunta quem indicou a Telexfree, e se o vendedor usava o serviço de VoIP oferecido pela empresa.