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Reforma trabalhista

Jucá lê parecer favorável à reforma trabalhista e nega "cochilo" do governo

Do UOL, em São Paulo

  • Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senador Romero Jucá apresentou parecer favorável à reforma em comissão do Senado

    Senador Romero Jucá apresentou parecer favorável à reforma em comissão do Senado

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, apresentou nesta quarta-feira (21) seu parecer favorável ao projeto que muda leis trabalhistas.

Jucá, que é líder do governo no Senado, leu o parecer em reunião da comissão nesta manhã. O relatório deve ser votado pela CCJ na próxima quarta-feira (28), segundo foi acordado pelos parlamentares.

Antes da sessão, em entrevista à rádio CBN, Jucá minimizou a derrota política do governo na Comissão de Assuntos Sociais, que na véspera rejeitou parecer favorável à reforma. O senador negou "cochilo" do governo na questão e disse que a reforma será aprovada na votação final, em plenário.

Em seu relatório na CCJ, Jucá afirma que o projeto da reforma "não afronta [...] o regramento constitucional" e que "contribuirá para o aprimoramento das relações entre o capital e o trabalho".

Comissões

A CCJ é a terceira e última comissão do Senado que analisa a reforma, antes que ela seja votada em plenário. A primeira, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou no começo deste mês o parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável à reforma.

A segunda, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, rejeitou o parecer favorável, que também foi relatado por Ferraço. A votação foi a primeira derrota do governo desde que a reforma começou a tramitar no Congresso, no começo do ano.

Enquanto os pareceres da CAS e da CAE analisam o mérito do projeto, ou seja, as medidas propostas, a CCJ analisa se a reforma está em acordo com a Constituição.

A votação em plenário ainda não tem data definida. É o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quem coloca a matéria na pauta de votações. O governo trabalha com a perspectiva de aprovar a matéria até o início de julho.

No plenário, o texto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.

Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Jucá nega "cochilo"

Mais cedo, Jucá negou que tenha havido um "cochilo" do governo na votação da proposta de reforma trabalhista na CAS. O senador disse que o projeto será aprovado no plenário.

"Não cochilou", disse Jucá. "O que a gente pode dizer disso: primeiro, o efeito é zero na aprovação da matéria. Nós vamos aprovar a matéria sem problemas".

"Essa derrota da CAS não tem nenhuma interferência no resultado de plenário", disse Jucá.

Na terça-feira, pouco após a votação na CAS, o próprio presidente Michel Temer disse que a vitória do governo na votação da reforma trabalhista no plenário do Senado é "certíssima".

A tramitação da reforma é acompanhada de perto pelo governo, que a encara como um instrumento para demonstrar que ainda tem força no Congresso.

Integrantes da base também defendem que a tramitação dessa proposta seja concluída no Senado para só então votarem a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares de oposição são contra a reforma e dizem que ela retira direitos e prejudica as condições dos trabalhadores. Os defensores da proposta afirmam que ela moderniza as leis trabalhistas.

O que pode mudar nos direitos trabalhistas

Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma:

Clique aqui para saber mais detalhes. Acompanhe a cobertura completa.

(Com agências)

"Olha o machismo e se cuida", diz Marta a Lindbergh em sessão sobre reforma

(Com Reuters e Agência Senado)

 

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