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Reforma trabalhista

Após suspensão, Senado retoma sessão para votar a reforma trabalhista

Do UOL, em São Paulo

Após cerca de seis horas, foi retomada a sessão destinada à votação da reforma trabalhista, por volta das 18h30 desta terça-feira (11), quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu retomar seu lugar na mesa do plenário.

A sessão havia sido suspensa pouco antes das 12h30 pelo presidente da Casa, após senadoras da oposição ocuparem a mesa como forma de protesto. Após a suspensão, microfones e o ar-condicionado do plenário foram desligados, e as luzes foram apagadas.

Senadoras queriam mudança na reforma

As senadoras de oposição tinham apresentado três condições para deixar a Mesa e liberar o plenário para a votação:

  • a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão;
  • a autorização para que todos os senadores, e não apenas os líderes, possam falar durante a votação; e
  • a aprovação de um destaque para impedir que gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O texto atual permite essa situação desde que haja autorização de um médico.

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição continuaram no local para tentar impedir a votação. As parlamentares conversavam, gravavam vídeos para redes sociais e estavam almoçando por volta das 13h15 desta terça-feira. A iluminação voltou somente por volta das 16h15. 

Pedro Ladeira/Folhapress
As senadoras pediram marmitas às assessorias e almoçaram na mesa da presidência

Na Mesa, ao longo da tarde, as cinco senadoras que lideraram o protesto receberam reforço de deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também se juntou ao movimento, iniciado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

'Ditadura'

Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação seria retomada "quando a ditadura permitir". 

André Dusek/Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE)(em pé), suspende a sessão

O senador José Medeiros (PSD-MT) enviou ao Conselho de Ética uma ação contra as senadoras da oposição que protestaram contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares.

Segundo ele, a representação será oferecida também aos "insufladores" e "mentores intelectuais da baderna", sem indicar outros nomes. Quinze senadores assinaram a representação. 

Já Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o impasse foi por causa da forma como o governo está conduzindo as reformas no Congresso. "É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?", disse. 

O senador Telmário Mota (PTB-RR) também criticou a votação da reforma sem que o Senado tenha feito mudanças na proposta. "O Senado tem de debater uma reforma dessa magnitude, que envolve todos os trabalhadores. É no mínimo querer fazer as coisas às escuras. Que se reabra o debate", disse.

Aposta do governo

A votação da reforma trabalhista é uma aposta do governo em busca de apresentar um resultado de peso que mostre que ainda tem condições de conduzir sua agenda legislativa apesar da crise envolvendo o presidente Michel Temer, que é alvo de uma denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

No entanto, existe uma expectativa de que a votação desta terça-feira no plenário possa ser apertada. Para ser aprovado, o projeto que altera a legislação trabalhista precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A oposição prometeu apresentar uma série de questionamentos antes que a votação em si possa ser encaminhada.

(Com reportagem de Gustavo Maia e Luciana Amaral)

Eunício apaga luzes do Senado e adia sessão

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