Ministros falam a deputados na casa de Maia para explicar aumento de rombo

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (15) na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes de partidos que apoiam o governo.

O objetivo foi discutir o aumento no rombo das contas públicas. O governo vai apresentar um projeto para elevar esse deficit. Até então, as metas eram de rombo de até R$ 139 bilhões neste ano e de R$ 129 bilhões no ano que vem.

Os novos valores ainda não foram divulgados publicamente, mas Meirelles falou após a reunião que não devem chegar a R$ 165 bilhões, como foi especulado. Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo trabalha com o valor máximo de R$ 159 bilhões tanto em 2017 como em 2018.

A divulgação oficial é esperada para hoje, segundo comunicado do Ministério da Fazenda, mas já foi adiada duas vezes. Os políticos querem mais dinheiro para gastar em obras, e a equipe econômica quer economizar. 

A reunião desta terça foi mais uma tentativa de resolver esse impasse. Segundo Maia, o encontro tentou esclarecer aos deputados como aumentar as despesas e como o governo federal buscará as receitas.

Henrique Meirelles afirmou, ainda, que tentou convencer os parlamentares sobre a importância neste momento da aprovação de projetos da criação da Taxa de Longo Prazo [TLP, que impacta nos empréstimos do BNDES], o Refis [que renegocia dívidas de empresas e pessoas físicas] e da reoneração da folha de pagamentos das empresas [voltar a cobrar impostos que estavam suspensos, de modo que o governo arrecade mais].

Previsão errada e arrecadação frustrada

Em relação à proposta de aumento da meta fiscal, na avaliação de Maia, houve uma projeção errada da arrecadação, que está abaixo da expectativa do governo.

“Nós tínhamos prejuízos acumulados de vários setores, muitos bancos estão compensando prejuízos e não estão pagando impostos. A projeção de arrecadação, pelo visto, estava equivocada e ainda tinha muita margem para compensação de prejuízos. A segunda questão foi a crise [política, com a delação de executivos da JBS] de maio, que, de fato, deu um tranco na possibilidade de novos investimentos no Brasil", disse Maia.

A meta deste ano havia sido definida pela equipe econômica em julho do ano passado, quando Michel Temer era presidente interino. Na época, ao reduzir a previsão de rombo, que antes era de R$ 194 bilhões, Meirelles disse que a nova meta era dura, mas representava "um compromisso muito forte com uma redução de despesas muito importante" do governo. 

O projeto de Orçamento para o ano que vem, com a previsão de rombo, tem de ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Aumento de impostos

Em um dos esforços para aumentar as receitas, o governo anunciou, no final de julho, uma alta nas alíquotas de PIS e Cofins sobre os combustíveis, com expectativa de arrecadar R$ 10,4 bilhões em 2017. A decisão chegou a ser suspensa três vezes por juízes do Distrito Federal, da Paraíba e do Rio de Janeiro. O governo, no entanto, entrou com recurso e conseguiu derrubar as suspensões.

Na semana passada, notícia publicada no jornal "O Estado de S. Paulo" dizia que a equipe econômica considerava a criação de uma alíquota de Imposto de Renda de 30% ou 35% para quem ganha acima de R$ 20 mil.

Temer chegou a confirmar que o governo estudava a criação de uma nova alíquota para o IR, mas Maia afirmou que a proposta não seria aprovada pelos deputados. Com a repercussão negativa, o presidente recuou e disse que "não haverá aumento do Imposto de Renda".

Receitas frustradas

O governo sofreu com uma série de receitas que eram esperadas, mas não entraram nos cofres públicos, o que acabou comprometendo o cumprimento da meta de rombo.

Entre as receitas frustradas estão o aumento de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores empresariais, a chamada reoneração da folha, e o parcelamento de dívidas das empresas com a União (Refis), que emperraram no Congresso, além da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior, que ficou abaixo do esperado.

O governo também chegou a anunciar dois cortes no Orçamento de 2017, de R$ 42,1 bilhões e de R$ 5,9 bilhões, na tentativa de poupar recursos e não estourar a meta.

*(Com Reuters e Agência Brasil)