Não somos órgão de defesa do consumidor, diz diretor da ANS a jornal

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem o dever de proteger o sistema de saúde, e não apenas o consumidor. A afirmação foi feita pelo diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, em entrevista ao jornal "O Globo" desta quarta-feira (18).

Segundo o executivo, a agência reguladora não atua em prol de ninguém, seja paciente ou operadora de saúde, e recebe críticas de todas as partes envolvidas. "A ANS foi criada para proteger o sistema de saúde suplementar. Obviamente, na nossa regulação, a gente considera a vulnerabilidade do consumidor, mas a gente não é um órgão de defesa do consumidor", declarou.

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Aguiar também disse que atuação do órgão tem de ser equilibrada, observando os interesses de todos os envolvidos. Nesse sentido, é preciso considerar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas e uma remuneração adequada aos prestadores de serviços, segundo ele. "O nosso trabalho é equilibrar todos esses interesses."

Na segunda-feira, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente a resolução da ANS que permitia às operadoras de planos de saúde cobrarem de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A decisão final sobre o tema será dada pelo plenário da corte. A resolução ainda não estava em vigor.

Reação 'irreal'

O diretor da ANS afirmou que a reação das pessoas, de órgãos de defesa do consumidor e do Judiciário em relação às novas regras para planos de saúde foi "irreal". De acordo com ele, a agência limitou, e muito, a atuação das operadoras de saúde.

"As pessoas estão dizendo que é um absurdo a ANS ampliar o percentual de coparticipação, mas isso não é verdade. A ANS não ampliou, pelo contrário, pela primeira vez limitou: não pode cobrar acima de 40%", declarou Aguiar ao jornal.