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Ipea: Tributar lucro e dividendo pode gerar R$ 39 bi e reduzir desigualdade

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

09/04/2019 12h37

A criação de um tributo sobre lucros e dividendos no Brasil poderia levar a um aumento de R$ 22 bilhões a R$ 39 bilhões na arrecadação e ajudar na redução da desigualdade social, de acordo com um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O estudo cruza dados do Imposto de Renda da Pessoa Física com a Pesquisa de Orçamentos Familiares referente a 2008 e 2009, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A redução da desigualdade ocorreria com o emprego da arrecadação adicional na saúde pública, resultado em "uma melhoria na distribuição de renda". Ou, ainda, se esse acréscimo fosse compensado por uma redução de outro tributo, o PIS/Cofins.

Hoje, o lucro obtido pelas empresas é tributado, mas a distribuição desse lucro aos acionistas na forma de dividendos é isento de taxação, graças a uma lei aprovada em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na declaração de IR, os acionistas informam os rendimentos como pessoa física e não pagam nada.

Apesar de considerar que haveria significativa melhoria na distribuição de renda, o estudo frisa que o avanço discreto em relação ao alto nível de concentração de renda brasileiro.

O Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, conforme o último relatório de Desenvolvimento Humano elaborado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Tributação fixa ou progressiva

Para chegar às conclusões do estudo, os pesquisadores simularam duas formas de se tributar os lucros e dividendos.

A primeira seria uma tributação fixa de 15%, resultando em arrecadação de R$ 22 bilhões por ano. Na segunda, com uma tributação progressiva de 15% a 27,5%, no mesmo modelo do Imposto de Renda, o valor chegaria a R$ 39 bilhões por ano.

Nos dois cenários, a tributação reduziria o índice de Gini, usado para medir o grau de concentração de renda em um país. A redução da concentração de renda seria maior no segundo cenário, de tributação progressiva.

Só Brasil e Estônia não tributam

O estudo do Ipea destaca que, dentre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o "clube dos países ricos", apenas a Estônia, pequeno país báltico, não tributa lucros e dividendos.

No mundo, as alíquotas variam de 6,9%, na Nova Zelândia; a 44%, na França. A média dos países chega a 25%.

Os pesquisadores afirmam que o modelo atual brasileiro é injusto e favorece quem ganha rendas, e não quem vive de remuneração do trabalho.

"Comparativamente a outros países, o Brasil começa a tributar a renda muito tarde, apenas a partir de indivíduos que ganham o equivalente a 79% do salário médio nacional. Na comparação, apenas o governo central da Suécia começa a tributar acima do Brasil", diz a pesquisa.

O estudo foi feito pelo auditor de finanças do Tesouro Nacional, Rodrigo Cardoso Fernandes, o professor de economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Bernardo Campolina, e o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Fernando Gaiger Silveira.

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