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Reforma da Previdência


Relator propõe subir imposto para banco para compensar perdas da reforma

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresenta seu parecer na comissão da Câmara que analisa a reforma - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresenta seu parecer na comissão da Câmara que analisa a reforma Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Antonio Temóteo e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

13/06/2019 11h29Atualizada em 13/06/2019 19h23

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propôs no parecer apresentado hoje aumentar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 15% para 20% para bancos e instituições financeiras.

Segundo ele, a medida trará uma arrecadação extra de R$ 5 bilhões neste ano e tem potencial de arrecadar R$ 50 bilhões nos próximos dez anos. A ideia, com isso, é compensar a economia menor que a reforma deve gerar após mudanças feitas no texto.

"No período recente, em que pese a mais grave crise econômica da história do país, observamos crescimento dos lucros no setor financeiro, sendo que apenas entre 2017 e 2018 o aumento dos lucros dos bancos foi de 17%, alcançando o montante de quase R$ 100 bilhões no ano de 2018", afirma o relator em seu parecer.

Moreira diz que, entre 2015 e 2016, a arrecadação de CSLL pelas instituições financeiras saiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. "Contudo, medida de majoração da alíquota adotada em 2015 e vigente entre 2016 e 2018 deixou de ser aplicada a partir de janeiro de 2019", declarou.

O relator afirmou, ainda, que a economia total em dez anos com seu parecer será de cerca de R$ 915 bilhões, mas que o número ainda não está fechado. A meta do governo é que a reforma consiga uma economia de cerca de R$ 1 trilhão.

Redução do tempo para mulheres

Na véspera, o relator já havia adiantado alguns pontos de seu texto, incluindo que iria reduzir o tempo mínimo de contribuição para mulheres se aposentarem.

A proposta do governo é de 20 anos para homens e mulheres, mas o relator propôs 15 anos para mulheres. Ele disse que estudos mostram que o tempo médio de contribuição das mulheres hoje é de 18 anos.

A informação foi dada em entrevista coletiva com outros líderes partidários, na véspera da apresentação de seu parecer na comissão especial da Câmara que analisa a reforma.

Ele também confirmou a informação divulgada antes de que vai retirar do texto os seguintes itens:

  • Capitalização (sistema em que cada um poupa para sua própria aposentadoria)
  • Mudanças na aposentadoria rural
  • Mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes pobres

Estados e municípios também vão ficar fora da reforma por enquanto, mas o relator deu a entender que novas conversas e decisões podem ser tomadas.

"Nós preferíamos que estados e municípios ficassem, mas não há unidade agora. Vamos retirá-los com possibilidade de diálogo e entendimento", declarou.

(Com agências)

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