Em nove anos, Câmara gasta R$ 1,25 bi com aposentadoria de 508 deputados

A Câmara dos Deputados possui 508 parlamentares aposentados e outros 489 pensionistas, segundo dados obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação. Os congressistas têm aposentadoria média de R$ R$ 14.680,86 e o valor médio das pensões chega a R$ 8.602,42.

Entre 2010 e 2018, os pagamentos de aposentadorias de deputados e pensões custaram aos cofres públicos cerca de R$ 1,25 bilhão, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Desse total, R$ 811 milhões custearam os benefícios de parlamentares e outros R$ 440 milhões foram usados para pagar os pensionistas.

Veja quanto foi gasto anualmente com aposentadorias de deputados:

• 2010: R$ 71.773.776,72
• 2011: R$ 108.788.179,20
• 2012: R$ 101.802.541,93
• 2013: R$ 90.726.729,51
• 2014: R$ 84.776.297,15
• 2015: R$ 98.139.934,54
• 2016: R$ 89.271.161,48
• 2017: R$ 85.573.165,09
• 2018: R$ 80.031.422,22

Veja quanto foi gasto a cada ano com pensionistas de parlamentares:

• 2010: R$ 35.110.209,13
• 2011: R$ 51.330.152,86
• 2012: R$ 52.845.959,29
• 2013: R$ 50.994.469,98
• 2014: R$ 47.456.043,89
• 2015: R$ 53.057.350,38
• 2016: R$ 52.768.977,77
• 2017: R$ 49.748.377,56
• 2018: R$ 46.926.275,54

Parlamentares têm regras específicas para se aposentar

Parlamentares podem se aposentar aos 60 anos de idade e 35 de contribuição. Para completar esse tempo, deputados e senadores também podem somar contribuições feitas antes do mandato, em empregos no setor público e privado.

No caso de ter trabalhado na iniciativa privada antes, o cálculo para o valor da aposentadoria é feito conforme o número de mandatos que ele tem.

Por exemplo, se o deputado tiver dois mandatos (oito anos no total), ele tem direito a 8/35 do salário, aproximadamente R$ 7.600, 31% acima do teto para quem contribuiu para o INSS (R$ 5.839,45).

Se forem três mandatos (12 anos), são 12/35. Em qualquer caso, é preciso ter 60 anos de idade (homem ou mulher) e 35 de contribuição. Leia nota da Câmara enviada ao UOL após a publicação desta reportagem.

Deputados batem boca na comissão especial

O tema tem gerado polêmicas na comissão especial da reforma da Previdência. Durante as falas de líderes partidários na audiência de apresentação do relatório, os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) bateram boca. "Moleque safado", esbravejou Valente. "Mentiroso", disse Van Hattem.

Segundo Valente, o parlamentar gaúcho o agrediu com palavras. Van Hattem negou que tenha feito isso e disse que apenas questionou se o deputado do Psol fazia parte do regime especial de aposentadoria da Câmara dos Deputados.

Após a confusão, Valente afirmou que está no regime de aposentadoria especial da Câmara. O UOL publicou no final de maio uma reportagem sobre quais parlamentares não haviam aberto mão do benefício.