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Reforma da Previdência


Previdência muda já? Entenda votação na Câmara e veja o que acontece depois

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

10/07/2019 14h05Atualizada em 10/07/2019 22h03

A Câmara aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência. O projeto ainda passará por nova votação, em segundo turno. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar que isso deva acontecer ainda nesta semana. Depois, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Em cada turno na Câmara, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos favoráveis, o que representa 3/5 dos deputados. Entre cada turno, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento definindo isso.

A reforma propõe uma ampla mudança nas regras para a aposentadoria. Uma das principais é a definição de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para ter direito ao benefício.

Qual texto será votado?

O texto que será analisado é o do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), com mudanças em relação àquele entregue ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro em fevereiro. Moreira chegou a apresentar três versões de seu parecer, até a última ser aprovada na comissão especial que analisou o projeto.

Antes disso, a proposta também passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Como foi a discussão na Câmara?

A discussão no plenário da Câmara começou na terça-feira (9) e se estendeu até a madrugada desta quarta (10). Foi encerrada após mais de três horas de obstrução da oposição.

Obstrução é um recurso legítimo previsto nas regras da Câmara e usado por parlamentares para impedir a sequência de um projeto ou ganhar tempo. Isso pode ser feito de várias formas, com pronunciamentos e pedidos de adiamento da votação, por exemplo.

Na madrugada de quarta, o governo conseguiu 331 votos para aprovar o encerramento da discussão e poder iniciar a votação, o que ficou para a manhã desta quarta (10).

No início da sessão para votação, porém, a oposição manteve a estratégia de obstrução. Isso foi feito com apresentação de requerimento para retirada de pauta da votação da reforma, que também foi rejeitado.

O que são destaques?

Após a aprovação do texto principal, os deputados votam os destaques, que são pedidos para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

Apenas um destaque foi votado nesta quarta-feira. Ele tratava de mudanças nas regras de aposentadoria dos professores, mas foi rejeitado. Na sequência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão, convocando uma nova para a manhã de quinta-feira (11), quando os demais destaques devem ser analisados.

Segundo Maia, a sessão foi encerrada porque houve desorganização e os deputados não estavam sabendo no que estavam votando.

Até a noite de ontem, haviam sido apresentados 74 destaques ao texto principal da reforma --sendo 16 deles de bancada, que precisam ser analisados, e outros 58 individuais, que podem ser rejeitados em bloco.

Como será no Senado?

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto.

Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, correspondentes a 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho e vai até 1º de agosto.

E depois?

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição.

Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela é promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada a PEC, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor.

(Com agências de notícias)

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