Anúncio de medidas sobre FGTS e PIS/Pasep será na próxima semana, diz Onyx

O anúncio das medidas que tratam do saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep e seu detalhamento devem ser feitos na próxima semana, provavelmente entre quarta e quinta-feira, a depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários.

"Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados", disse Onyx, depois de ter participado de reunião da Junta Orçamentária com o ministro Paulo Guedes. Ele não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para que os saques sejam autorizados.

Onyx afirmou que serão tomadas medidas para garantir que o setor de construção civil não seja afetado, mantendo os recursos para financiamento imobiliário e para o Programa Minha Casa Minha Vida. "Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis."

O governo deve liberar até 35% dos recursos das contas ativas do FGTS, disse ontem Paulo Guedes, mas as regras e detalhes de como será o saque ainda não foram anunciados. A medida é parecida com a do governo Michel Temer, que permitiu saque das contas inativas do FGTS (a liberação foi anunciada em 2016 e executada em 2017).

Inicialmente, Guedes havia dito que a medida poderia liberar até R$ 42 bilhões aos trabalhadores. No entanto, a equipe econômica refez os cálculos e agora diz que o saque do FGTS poderá injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.

Orçamento

Na próxima segunda-feira, o governo deve publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

"Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos", disse Onyx.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)