Construtoras não querem que governo libere FGTS porque temem ficar sem obra

O governo deve liberar em breve o saque de parte do saldo das contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Embora o dinheiro extra possa representar um alívio para muitos brasileiros, empresas do ramo de construção civil veem com preocupação a medida.

O setor teme que falte dinheiro para tocar obras do Minha Casa, Minha Vida, uma vez que os financiamentos para a compra e a construção de moradias do programa usam recursos do fundo. Segundo afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, afirmou que a liberação do saque do FGTS seria um duro golpe no setor. "O Minha Casa Minha Vida tem sido o motor do mercado nos últimos anos", disse.

Opinião semelhante foi compartilhada pelo Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). "Vai mexer com a liquidez do fundo. Todos os empresários do setor estão inseguros", afirmou o vice-presidente de habitação da entidade, Ronaldo Cury.

Um desses empresários é Rafael Menin, copresidente da construtora MRV, maior operadora do Minha Casa Minha Vida. "Uma ação do governo federal que possa diminuir a liquidez do fundo não seria boa para o setor", declarou. "Confiamos na capacidade técnica dos membros do governo e esperamos que não tomem nenhuma medida estabanada que afete a continuidade do programa."

Saques podem impactar construtoras, diz banco

Na avaliação de analistas do Credit Suisse, segundo relatado pela agência de notícias Reuters, a eventual liberação de saque dos recursos de contas ativas do FGTS pode afetar os planos de crescimento de construtoras com foco na baixa renda, mas deve ajudar companhias de shopping centers.

Em relatório enviado a clientes do banco, os analistas do Credit Suisse apontam que a liberação pode representar menos recursos disponíveis para emprestar para moradias de baixa renda, o que poderia afetar os planos de crescimento de companhias como MRV, Direcional e Tenda.

Por outro lado, os especialistas entendem que isso poderia aumentar a confiança dos empresários no setor de varejo e desencadear mais aberturas de lojas.

FGTS pode ser usado para a compra da casa própria

O saldo do FGTS só pode ser sacado em algumas ocasiões pelo trabalhador, como em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria. Para quem vai financiar um imóvel, o dinheiro no fundo pode ser usado em três momentos: na entrada, para reduzir o saldo devedor e para pagar parcelas em atraso.

Em todos os casos, o saldo do fundo só poderá ser usado se o imóvel custar, no máximo, R$ 1,5 milhão. Além disso, o trabalhador que vai sacar o dinheiro precisa atender a alguns requisitos:

• ter, no mínimo, três anos de trabalho com carteira assinada
• não ser dono de outro imóvel localizado no município de sua atual residência, ou onde exerce seu trabalho principal, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana
• não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

No caso de quem tem parcelas do financiamento em atraso, só é possível usar o FGTS para quitar até 80% de cada prestação atrasada, com limite de até 12 mensalidades.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)