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Aposentadoria militar começa a tramitar, e economia será só 11% do previsto

13.ago.2019 - Plenário da câmara dos deputados durante votação da MP da Liberdade Econômica - Pedro Ladeira/Folhapress
13.ago.2019 - Plenário da câmara dos deputados durante votação da MP da Liberdade Econômica Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

17/08/2019 04h00

A economia estimada com a reforma da aposentadoria dos militares será de apenas R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Isso representa só 11% dos R$ 92,3 bilhões anunciados antes pelo governo. Oficialmente a saída de militares do mercado de trabalho é definida tecnicamente como "ir para reserva", mas é equivalente à aposentadoria.

A Câmara dos Deputados instalou, na última quarta-feira (14) a comissão especial que irá debater as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares. A comissão terá 31 membros titulares e outros 31 suplentes e o prazo de 40 sessões para votar o relatório. O deputado José Priante (MDB-PA) foi escolhido presidente pelos parlamentares e o relator será o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Rombo de militar cresce mais rápido

Segundo a proposta apresentada ao Congresso pelo governo em março, haverá uma redução de gastos de R$ 97,3 bilhões com a Previdência dos militares. Porém, a reestruturação da carreira custará R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, resultando na economia de apenas R$ 10,45 bilhões.

O déficit da Previdência dos militares foi o que cresceu mais rapidamente no ano passado. Dados do Tesouro Nacional mostram que, de janeiro a dezembro de 2018, o rombo somou R$ 43,8 bilhões, 12,9% maior do que em igual período de 2017.

Já o déficit da Previdência dos servidores públicos civis atingiu R$ 46,4 bilhões até dezembro do ano passado, um aumento de 3,8% sobre o mesmo período do ano anterior. O rombo do INSS aumentou 6,7% na mesma comparação.

As Forças Armadas dizem que, tecnicamente, os militares não se aposentam, e sim passam à inatividade remunerada. Já especialistas afirmam que a nomenclatura não é importante e, na prática, trata-se de aposentadoria.

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