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Quem tem até R$ 5.000 no fundo Pasep pode sacar valor a partir de hoje

Do UOL, em São Paulo

20/08/2019 04h00

Começa nesta terça-feira (20/8/2019) o saque das cotas do fundo Pasep para quem não tem conta no Banco do Brasil e possui saldo de até R$ 5.000. Segundo o banco, os cotistas podem pegar o dinheiro por meio de transferência pela internet ou nos caixas eletrônicos. O fundo Pasep é para servidores públicos. Não há prazo limite para o saque.

Os trabalhadores com mais de R$ 5.000 no fundo Pasep e que não têm conta no BB poderão sacar a partir de quinta-feira (22), pessoalmente nas agências do banco. Na segunda-feira (19), foi liberado o saque do fundo para quem tem conta no BB.

O saque do fundo PIS para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal também foi liberado na segunda-feira (19). Quem não é cliente da Caixa começará a receber depois, conforme a idade. O fundo PIS é para funcionários de empresas privadas. Veja o calendário do fundo PIS/Pasep aqui ou mais abaixo neste texto.

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

Como sacar?

Para os servidores públicos (Pasep), os saques deverão ser feitos pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta no banco poderá fazer a transferência (TED) sem custo no valor de até R$ 5.000 para outra instituição. A transferência poderá ser feita pela internet, por meio do site do BB ou pelos terminais de autoatendimento do banco. Saques acima de R$ 5.000 só podem ser feitos nas agências do BB.

Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep, segundo o Banco do Brasil.

Para trabalhadores de empresas privadas (PIS), os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. Quem não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.

Para tirar dúvidas sobre o saque das cotas do PIS, o banco disponibilizou a página www.caixa.gov.br/cotaspis, além do aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na App Store e na Google Play.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque em todo o país, segundo a Caixa. A liberação desses recursos poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, de acordo com estimativas do banco estatal.

Quando o saque será liberado?

Quem trabalhou em empresa privada e tem cota no PIS deve fazer o saque pela Caixa. Se tiver conta no banco, o saque já foi liberado. Confira todas as datas:

  • 19 de agosto: crédito em conta para clientes da Caixa
  • 26 de agosto: cotistas com 60 anos ou mais e que não têm conta na Caixa
  • 2 de setembro: cotistas com até 59 anos e que não têm conta na Caixa

No caso dos servidores públicos que têm cota no Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Quem tem conta no banco já recebeu. As datas de liberação são as seguintes:

  • 19 de agosto: crédito em conta para clientes do BB
  • 20 de agosto: cotistas que não têm conta no BB e possuem saldo de até R$ 5.000 (transferência pela internet ou nos caixas eletrônicos)
  • 22 de agosto: cotistas que não têm conta no BB e possuem saldo acima de R$ 5.000 (atendimento nas agências)

Como saber se tenho dinheiro no fundo PIS/Pasep?

Empregados de empresas privadas podem fazer a consulta nos seguintes canais:

Funcionários públicos podem fazer a consulta das seguintes formas:

  • no site do Banco do Brasil. Precisa informar número de inscrição no Pasep ou CPF e data de nascimento
  • pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Precisa informar número de inscrição no Pasep ou CPF e data de nascimento
  • A última opção é nas agências do Banco do Brasil, com documento de identidade que contenha RG, CPF e foto. Mas o BB recomenda tentar primeiro o atendimento online ou por telefone. Se for direto à agência, a pessoa corre o risco de perder a viagem, caso não haja saldo

Quem pode ter dinheiro na cota do PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou antes de 4 de outubro de 1988 como contratado em uma empresa privada tem uma cota no PIS e quem atuou como servidor público tem uma cota do Pasep. Esses recursos não têm relação com o abono salarial do PIS/Pasep, que é pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.

Saques do FGTS

A Caixa também anunciou o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os R$ 500 de cada conta do fundo começam a ser liberados em 13 de setembro para quem tem conta no banco. Para quem é correntista de outras instituições, o dinheiro poderá ser sacado a partir de 18 de outubro.

As duas liberações (FGTS e PIS/Pasep) fazem parte da Medida Provisória 889, que precisa ser aprovada pelo Congresso até 20 de novembro para não perder a validade.

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