Bastidores do Roda Viva: secretário desconversa sobre planos do governo

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (18), que foi focado principalmente no Programa Verde Amarelo.

Apresentado pelo governo na semana passada, o plano tem o objetivo de estimular o emprego para jovens, mas traz também mudanças mais gerais na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) — que levaram especialistas a apontá-la como uma nova reforma trabalhista.

Nos bastidores, depois de quebrar o gelo inicial, o secretário brincou com os entrevistados, queixando-se de que estava sendo muito pressionado. Também evitou dar mais detalhes sobre os planos futuros do governo para estimular a economia.

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Secretário fala pouco antes do programa

Minutos antes do início do programa, Marinho estava sério e falava pouco. O dia para ele foi de entrevistas. Mais cedo, à tarde, já tinha participado do Pânico, da rádio Jovem Pan. Contou que, logo após, ainda teve "agenda" para discutir os projetos que o governo enviou ao Congresso, além de outros, que ainda estão sendo elaborados, sem entrar em detalhes.

A apresentadora Daniela Lima tentou tirar alguma informação, perguntando se havia alguma novidade. Marinho desconversou, respondendo apenas que "sempre tem".

Projetos polêmicos

Marinho é acostumado a defender projetos considerados polêmicos —ou impopulares— desde a reforma trabalhista do governo do ex-presidente Michel Temer, da qual foi relator na Câmara, quando era deputado.

Alguns apontam, inclusive, que ter feito parte da elaboração da reforma contribuiu para que não fosse reeleito para a Câmara no ano passado. Ele comentou isso durante o programa, dizendo que esse é um dos argumentos usados por parlamentares de oposição para negar o apoio a projetos atuais da equipe econômica.

Já como secretário da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho foi um dos responsáveis pela reforma da Previdência, prioridade econômica do governo neste ano e que foi aprovada em outubro pelo Congresso.

Mais emprego, menos direitos

Passado o projeto de mudanças na aposentadoria, Marinho mudou o foco para o Programa Verde Amarelo. A ideia de um projeto de estímulo do emprego com base na redução de direitos é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral do ano passado.

Mais de uma vez, o presidente defendeu que o trabalhador deveria escolher entre "menos direito e mais emprego ou todos os direitos e desemprego".

No caso do programa Verde e Amarelo, a ideia é reduzir os encargos das empresas sobre a folha de pagamento de jovens entre 18 e 29 anos e que estejam no primeiro emprego.

O jovem contratado nesse formato, que tem duração máxima de dois anos, recebe um percentual menor por mês do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), —2%, em vez de 8%, como os demais trabalhadores. Além disso, em caso de demissão, a multa sobre o fundo de garantia será menor, de 20%, em vez de 40%.

Questionado pelo UOL sobre quais direitos, eventualmente, poderiam ser retirados para gerar mais empregos, Marinho afirmou que o que está previsto na Constituição não será alterado. "Nenhum direito. Todos aqueles incisos da Constituição Federal no seu artigo 7º [que trata de direitos trabalhistas] estão preservados", afirmou.

Seguro-desemprego domina debate

O primeiro bloco do programa da TV Cultura foi dominado pelo tema seguro-desemprego, o ponto mais polêmico do Programa Verde Amarelo. O governo propôs financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas cobrando 7,5% de contribuição previdenciária de quem está desempregado e recebe o seguro. Atualmente eles não pagam nada. Em contrapartida, esse tempo contará para conseguir a aposentadoria.

Marinho demonstrou certo incômodo com a predominância do tema. Quando questionado por uma das entrevistadoras, no primeiro intervalo, se estaria preparado para perguntas mais pesadas no bloco seguinte, ele respondeu: "Muda só a nota. Está uma nota só".

Ele só começou a demonstrar mais descontração no segundo intervalo comercial. Assim que o bloco terminou, a apresentadora Daniela Lima pediu ao secretário que as respostas fossem mais curtas e, aos entrevistadores, que interviessem e "cortassem" mais as falas de Marinho, por causa do tempo e da quantidade de temas que ainda faltavam ser abordados. "Você sabe que isso é bullying, né? Aliás, incitação a linchamento", brincou o secretário.

Antes do último bloco, ainda em tom de brincadeira, Marinho fez uma provocação aos participantes da bancada: "Ninguém fez pergunta decente".

Outros pontos dos planos do governo foram abordados no programa, como a maior inclusão de negros no mercado de trabalho, a possibilidade de o governo retomar um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a liberação do trabalho aos domingos para todas as profissões e mudanças nas regras de fiscalização de infrações trabalhistas.

Após o término, Marinho retomou o tom descontraído. Dessa vez para reclamar que "pegaram pesado" nas perguntas.

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