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Nascidos em novembro e dezembro podem sacar até R$ 998 do FGTS no dia 18/12

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

13/12/2019 18h05

Resumo da notícia

  • Para nascidos entre janeiro e outubro, saque imediato do FGTS já havia sido liberado, com limite de até R$ 500 por conta
  • Quem já sacou R$ 500 poderá sacar o restante, limitado a R$ 498, a partir de 20/12
  • Quem ainda não sacou nada poderá receber, de uma vez, até R$ 998, também a partir de 20/12
  • Todos esses saques poderão ser feitos até 31/3/2020
  • Quem não quiser não precisa sacar, e dinheiro continuará em sua conta do FGTS

Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro e que tinham até R$ 998 na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 24 de julho deste ano poderão sacar até R$ 998 de cada conta do Fundo de Garantia a partir de quarta-feira (18/12/19).

Para os nascidos entre janeiro e outubro, o saque imediato do FGTS já havia sido liberado, mas com limite de até R$ 500 por conta. Quem já sacou os R$ 500 poderá sacar o restante, limitado a R$ 498, a partir de 20 de dezembro (sexta-feira). Quem ainda não sacou nada poderá receber, de uma vez, até R$ 998, também a partir do dia 20/12.

Todos esses saques poderão ser feitos até 31 de março de 2020. Quem não quiser não precisa sacar, e o dinheiro continuará em sua conta do FGTS.

O saque vale para cada conta de FGTS do trabalhador, tanto do emprego atual quanto de empregos antigos. Por isso, é possível ter mais que R$ 998 para receber.

Segundo a Caixa, o saque complementar deve beneficiar mais de 10 milhões de pessoas, que poderão retirar R$ 2,5 bilhões.

Mudança no Congresso criou exceção na lei

A Caixa precisou abrir um novo período de saques porque o Congresso fez mudanças na lei que permitia o saque imediato. A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início do ano previa apenas o saque de R$ 500 de cada conta, para todos, seguindo um calendário por mês de nascimento. Até hoje, já puderam sacar todos os nascidos entre janeiro e outubro.

Quando a MP chegou ao Congresso, parlamentares criaram uma exceção para permitir, em alguns casos, saque superior aos R$ 500. Eles decidiram que, se o trabalhador tinha até um salário mínimo (R$ 998, em 2019) na conta do FGTS em 24 de julho, ele poderá sacar todo o saldo que estava disponível nessa data.

Ontem, a MP foi assinada e convertida em lei por Bolsonaro. Com isso, a Caixa precisou criar um novo calendário para contemplar quem nasceu entre janeiro e outubro, já sacou os R$ 500 e se encaixa na exceção.

Saque-aniversário confirmado

A sanção da lei confirmou a criação de uma nova modalidade de saque do FGTS, o saque-aniversário.

A partir do ano que vem, o trabalhador terá a opção de sacar uma parte do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Por outro lado, perde o direito de sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido (mas mantém o direito à multa de 40%).

A adesão é opcional e já começou a ser oferecida.

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