Governo pode taxar transação digital e tirar cobrança da folha de pagamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo busca um novo imposto para compensar os que devem deixar de ser cobrados sobre a folha de pagamentos —essa mudança está prevista na proposta de reforma tributária. Segundo ele, a CPMF virou "um imposto maldito", mas a equipe econômica estuda alternativas, incluindo taxar transações digitais, como transferência de dinheiro de um celular para outro.

"A ideia de tributar não só consumo e renda, mas também transações, era uma ideia que nós consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF. Sempre foi tributo sobre transações", disse. "O Brasil daqui um ano vai poder fazer um monte de transação pelo celular. Você não vai mais nem passar em banco, você vai pegar o celular, encostar no do outro cara e transferir dinheiro de um para o outro. Então, como é que você vai tributar essa transação, essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter um imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base", disse o ministro.

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Na mesma entrevista, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, sugeriu que há uma preferência da equipe econômica pelo imposto sobre transações digitais. "O imposto sobre transações deixou de ser considerado em determinado momento por orientação do governo para não ser discutido temporariamente, mas os estudos estão prontos", afirmou.

Ainda na época da campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro declarou ser contra a recriação da CPMF. A polêmica sobre a volta do imposto levou à queda do então secretário da Receita, Marcos Cintra. Nesta semana, porém, Bolsonaro disse que todas as alternativas estão sobre a mesa.

'Arma de destruição em massa de emprego'

Guedes disse, ainda, que a tributação sobre a folha de pagamentos é a "mais perversa de todas" e que tributar salário "é arma de destruição em massa de emprego", é "tirar do mercado formal 30 a 40 milhões de brasileiros".

Porém, para acabar com essa cobrança, é preciso substituí-la por outra que compense a perda de arrecadação, disse o ministro. "Precisa de algum imposto [para compensar a perda de arrecadação], estamos procurando", afirmou, em entrevista coletiva em Brasília.

"Nós sempre examinaremos bases amplas. Os impostos hoje já são muito altos. O IVA [considerado nas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso] já é alíquota alta, o comércio já não aguenta 25% e teria que elevar para 30%", afirmou o ministro.

Em setembro, a discussão sobre um imposto sobre pagamentos, como era a antiga CPMF, levou à queda do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, um dos defensores da proposta.

Na época, Guedes afirmou que Cintra era o "símbolo" do imposto, e sua saída era necessária para "encerrar o assunto".

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