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Militares têm preparo para trabalhar no INSS e vão ajudar a diminuir fila?

Thâmara Kaoru e Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

23/01/2020 16h46

O governou anunciou que quer contratar ou convocar até 7.000 militares de reserva para ajudar nas agências do INSS. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esses militares ingressariam no atendimento ao público, e não na análise dos pedidos. Os militares são treinados para isso? Um treinamento demoraria muito? Realmente ajudaria a diminuir a fila do INSS?

Atualmente, 1,3 milhão de pedidos ao INSS estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta. Para o governo, a contratação de militares liberaria entre 2.100 e 2.500 servidores que trabalham no atendimento presencial para fazer análise de benefícios.

Marinho já havia afirmado que a fila não será zerada porque todos os meses chegam, em média, quase 1 milhão de novos pedidos de benefício. O objetivo do governo é que em seis meses o número de pedidos em análise seja equivalente à quantidade que o INSS consiga processar.

Segundo a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), a contratação de militares não ajuda a diminuir a fila. "Não vemos onde poderiam ajudar. Até pela formação específica. Eles não prestaram concurso com as mesmas exigências de alguém do INSS. Não passaram por um concurso com exigência da área administrativa do governo. Os militares são responsáveis pela defesa e segurança nacional", diz Cristiano Machado, diretor da federação.

Machado afirma que o problema do instituto é estrutural. "A contração de militares não é solução para o problema do INSS. Defendemos a realização de concursos públicos. Sem concurso, o problema não vai ser resolvido."

Como é feita a análise do pedido de aposentadoria?

O diretor da Fenasps detalhou o fluxo normal dos pedidos de aposentadoria no INSS:

1) Pedido de aposentadoria
Trabalhador entra no site ou aplicativo Meu INSS ou liga para o 135 para fazer o pedido de aposentadoria

2) Sistema analisa pedido

O sistema recebe esse pedido. Se toda a documentação estiver correta, ele concede a aposentadoria automaticamente. Segundo Machado, isso é raro de acontecer. Se encontrar qualquer inconsistência ou dado incompleto, coloca o processo em uma fila nacional de análise feita por funcionários.

3) Servidor do INSS faz análise
O servidor recebe o pedido de aposentadoria e faz uma análise.

  • Se a documentação que consta no INSS é suficiente, a aposentadoria é concedida.
  • Se tiver algum dado divergente, documentos são solicitados para o segurado. Ele precisa agendar uma ida à agência do INSS. Quando chegar lá, recebe uma senha de um atendente e espera ser atendido por um servidor do INSS. Se estiver de acordo com o que foi exigido, o servidor digitaliza o documento e anexa ao processo, que volta para uma central de análise. O mesmo servidor que pediu os documentos verificará se o que foi levado foi suficiente, e determina se concede ou não a aposentadoria.

Onde os militares vão trabalhar?

A Previdência diz que os militares vão trabalhar em:

  • Organização de agências
  • Triagem
  • Emissão de senhas e extratos
  • Recepção e digitalização de documentos

Os militares serão treinados na própria agência em que vão atuar. A Previdência não deu detalhes de como será esse treinamento e quanto tempo vai durar.

A análise de processos continuará sendo feita pelos servidores do INSS, disse a Previdência.

Hoje, segundo a federação, técnicos do seguro social (ensino médio) e analistas (ensino superior) trabalham da seguinte forma:

  • Teletrabalho: trabalham em casa analisando processos
  • Semipresencial: vão duas vezes por semana na agência, nos demais dias trabalham em casa
  • Presencial: trabalham com atendimento nas agências

Quando a contratação de militares vai começar?

A Previdência afirma que a seleção de até 7.000 militares para atuar no atendimento ao público no INSS "demanda um decreto presidencial e uma portaria ministerial, que vão especificar todo o processo de contratação". O presidente Jair Bolsonaro disse que o documento deve ser publicado até sexta (24), mas ainda depende de aval do TCU (Tribunal de Contas da União).

Para driblar o TCU, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o governo pode ceder militares ao INSS em vez de contratar. "O Ministério da Defesa convoca e cede. E não colocar diretamente sob as mãos do INSS. Mas isso está sendo estudado", afirmou.

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