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Bolsonaro não pode abrir mão de imposto de combustível, diz especialista

Carla Araújo e Hanrrikson de Andrade

Colaboração para o UOL e do UOL, em Brasília

05/02/2020 13h25

Resumo da notícia

  • Para especialista, governo não tem condições de abrir mão dessa receita
  • Bolsonaro disse que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS
  • Diretor do CBIE concorda que os estados deveriam mudar a metodologia de cobrança de ICMS

O governo federal não tem condições de abrir mão da receita com a arrecadação de impostos federais sobre combustíveis, afirmou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), que acompanha o mercado de combustíveis há décadas. Para ele, o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores é uma "provocação certa, com uma tática errada".

Bolsonaro disse mais cedo que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se os governadores zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. São dois os tributos federais, o PIS/Cofins e a Cide.

O governo não está em condições de abrir mão dessa receita, mas é importante que estimule os estados a mudarem a sua metodologia de preços
Adriano Pires, diretor do CBIE

Segundo o Receita Federal, a arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019.

ICMS

Hoje, a alíquota do ICMS muda conforme o estado. Além disso, o imposto é aplicado sobre um valor médio do litro que cada estado calcula a partir de uma pesquisa em postos, feita a cada 15 dias. Por causa dessa periodicidade, a redução de preço nas refinarias pode demorar para chegar ao consumidor final.

Na avaliação de Pires, se o tributo fosse fixo, a volatilidade dos preços seria menor.

Mais cedo, Bolsonaro disse estar ciente de que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS porque o tributo é uma das principais fontes de receita dos estados para custear gastos diversos, com educação, saúde e segurança, por exemplo.

Para Pires, as reclamações do presidente Jair Bolsonaro de que os postos de gasolina não baixaram os preços por conta dos impostos estaduais é uma meia verdade. Ele diz que o consumidor precisa entender que "o governo não cuida do preço do pão e não cuida do preço da gasolina".

"É um mercado livre, e essa cultura de responsabilidade dos preços se dá por anos de monopólio da Petrobras", disse. "O consumidor tem que fazer com a gasolina o que faz com outros produtos. Tem que procurar qual posto vende mais barato e negociar".

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