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Comissão adia votação de MP que torna permanente 13º do Bolsa Família

Carla Araújo

Colaboração para o UOL, em Brasília

18/02/2020 14h55

Resumo da notícia

  • Comissão mista convocou nova reunião para tarde de quarta-feira (19)
  • Deputada Bia Kicis sugeriu esperar por posse de Onyx como ministro responsável pelo Bolsa Família
  • Semana passada, relator leu seu parecer, mas sessão acabou sendo adiada
  • Ala econômica do governo não quer que medida avance e torne 13º permanente
  • Após aprovada por Comissão Mista, medida precisa passar pela Câmara e Senado até 24/3

A Comissão Mista da Medida Provisória 898, que cria o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e estende o benefício para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), manteve suspensa a sessão desta terça-feira (18) e convocou uma nova reunião para a tarde de quarta (19). Após aprovada pela Comissão Mista, a medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 24 de março, ou perde a validade.

A deputada da base aliada Bia Kicis afirmou aos presentes que, para buscar um entendimento com o governo, seria preciso conversar com o ministro responsável pelo programa. Nesta tarde, o ex-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assume a pasta da Cidadania e passará a cuidar do programa.

"Estamos no meio de um diálogo, hoje não conseguimos chegar num ponto para fazer uma proposta de entendimento. Para que a gente possa ter a sinalização de um acordo precisamos da autorização do ministro da pasta, que é o do Bolsa Família, e hoje está tento a troca do comando", disse a deputada.

Beneficiários pressionam parlamentares

Um pouco antes do horário marcado para a sessão, alguns beneficiários do BPC, cadeirantes e deficientes visuais começaram a chegar para pressionar parlamentares para que o relatório fosse aprovado. Apesar da frustração, muitos disseram que retornarão amanhã para acompanhar o andamento da matéria.

Na semana passada, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o benefício permanente, foi lido, mas a sessão acabou sendo adiada.

Equipe econômica é contra

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a MP no ano passado para cumprir o compromisso de campanha e pagar o 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

A ala econômica do governo, porém, não quer que a medida avance e torne o benefício permanente, já que não há caixa garantido para o pagamento. Membros da equipe econômica afirmam que a mudança realizada pelo relator não tem respaldo no Orçamento e pode ferir o teto dos gastos do Executivo.

Economia