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Comissão aprova relatório sobre autonomia do BC, e matéria vai ao Senado

Banco Central do Brasil - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Banco Central do Brasil Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Carla Araújo

Colaboração para o UOL, em Brasília

18/02/2020 11h41Atualizada em 18/02/2020 12h12

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central e altera regras para nomeação e demissão.

O texto, de relatoria do senador Telmário Mota (PDT-RR), prevê autonomia operacional do BC com mandatos fixos e não coincidem com mandatos do presidente da República para evitar ingerência política na política monetária em execução.

Na semana passada, quando o relatório foi lido na CAE, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) haviam pedido mais tempo para analisar a matéria. Em novembro do ano passado, a CAE do Senado já havia aprovado o relatório em regime de urgência.

No Plenário, no entanto, a matéria teve emendas adicionadas, justamente dos senadores Eduardo Braga e Tasso Jereissati, o que obrigou com que a matéria retornasse a CAE para nova apreciação.

Agora, o texto aprovado vai a Plenário com regime de urgência e depois terá que seguir para a Câmara. Os deputados também trabalham com outro texto que também trata do tema, que ainda terá que passar pelo Senado.

Na sessão de hoje, os senadores acataram a emenda de Tasso que estabelece que o BC precisa garantir estabilidade de preços e amenizar a flutuação da atividade econômica.

A emenda acatada diz que o BC "terá por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo deste objetivo, terá como objetivos adicionais suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional".

Segundo o autor do projeto em tramitação no Senado, senador Plinio Valério (PSDB-AM), os textos das duas casas são diferentes e o da Câmara é mais amplo. "O nosso projeto é bem melhor do que o está tramitando na Câmara", afirmou.

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