Bolsonaro diz que vetará autorização para aumento salarial a servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que permite aumento salarial para algumas categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado ontem pelo Congresso.

O veto ao reajuste para o funcionalismo é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como contrapartida ao auxílio para os estados e municípios. No entanto, deputados governistas, incluindo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), articularam a permissão de reajuste a algumas categorias, como policiais. Com isso, a economia de gastos esperada foi reduzida em quase R$ 90 bilhões.

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Bolsonaro anunciou que vai vetar o reajuste após uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Também estavam presentes o ministro da Economia, Paulo Guedes, empresários e outros integrantes do governo. Mais tarde, durante parada para falar com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente comentou o veto.

"O Paulo Guedes orientou, e eu digo pros servidores, eu gostaria de dar reajuste, mas a arrecadação tá caindo. Tem estado que se não fosse o socorro do governo não ia conseguir pagar servidor no mês que vem. A realidade é que vai ficar um ano e meio sem reajuste. Acredito que esteja de bom tamanho. Gostaria que fosse diferente, mas é uma realidade", afirmou o presidente.

'Sigo a cartilha do Paulo Guedes'

"Servidor público tem estabilidade e salário. O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste", afirmou Bolsonaro. "O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia, e não é de maneira cega, é de maneira consciente. Se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque a economia é vida."

Durante as negociações sobre o projeto na Câmara, o relator, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), disse que "havia dois governos". "Uma área econômica do governo técnica e querendo segurar, e a área política comandada por servidores militares, o ministro Ramos (Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo), indo para outra direção", disse.

Ao brigar pela manutenção do reajuste para algumas categorias, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que é "líder do governo, e não líder de qualquer ministério". Ele contou que, durante a votação na Câmara, na terça-feira (5), conversou com Bolsonaro, que deu a ele a ordem. "Faça dessa maneira e vamos acompanhar esses profissionais que estão na ponta da linha", disse o líder.

Hoje, o ministro Paulo Guedes defendeu o veto e disse que dois anos sem aumento para o funcionalismo significam uma economia de R$ 130 bilhões. "Eu renovo meu pedido de contribuição do funcionalismo público. Estou sugerindo que o presidente vete o aumento de salários até dezembro do ano que vem", afirmou Guedes. "Agora, há sempre manobras, empurra para cá, empurra para lá, manobra normal da democracia. Não estou reclamando em nada do processo democrático. Eu apenas pedi ao presidente que resolva com as ferramentas que ele tem, de vetar esse aumento, caso ele venha", continuou o ministro.

No fim do mês passado, o ministro já havia pedido que os funcionários públicos "colaborem com o Brasil" e fiquem um tempo sem pedir aumento.

"Precisamos que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo empregos. Eles vão colaborar, vão ficar sem pedir aumento por um tempo", declarou na ocasião.

Na avaliação de Guedes, a economia brasileira já sente os efeitos do novo coronavírus e está começando a colapsar.

Congresso poupou servidores da saúde e segurança

No texto aprovado pelo Congresso, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

As diversas categorias de servidores mostraram força de mobilização e pressão no Congresso, mesmo com as críticas de diversos setores da sociedade civil, afetados pela crise com demissões e corte de salários, que cobraram medidas semelhantes dos servidores.

Dados oficiais mostram que hoje já são mais de 5,5 milhões de trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso por causa da crise provocada pela pandemia. A expectativa é que 73% dos empregados formais sejam atingidos com uma das duas modalidades. Outras 50 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a desempregados e informais.

* Com Reuters e Estadão Conteúdo