Governo diz que 4 mi de pessoas do Bolsa Família não têm direito aos R$ 600

Quase quatro milhões de beneficiários do Bolsa Família não receberam o auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1.200, no caso de mães chefes de família) no mês de abril, de acordo com o Ministério da Cidadania. O número representa cerca de 17% de todas as pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família, que somam 23,2 milhões.

Os dados divulgados a pedido do MPF (Ministério Público Federal) são bem maiores que os informados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Em 2 de maio, ele afirmou que 700 mil beneficiários do Bolsa Família haviam ficado de fora do auxílio emergencial.

Questionados sobre a divergência nos dados, o Ministério da Cidadania e a Caixa não responderam até a publicação desta reportagem.

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Segundo o ministério, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram aprovados para receber o auxílio emergencial.

Motivo das negativas

Das quase quatro milhões de pessoas no Bolsa Família sem direito ao auxílio, 1,84 milhão (46%) foram consideradas inelegíveis porque têm na família dois integrantes que receberam a renda emergencial do governo federal. Pelas regras, só são permitidos dois benefícios por família.

Um terço dos beneficiários do Bolsa Família não teve direito ao auxílio emergencial porque tem carteira de trabalho assinada, segundo os bancos de dados analisados pelo governo.

Quem recebe o Bolsa Família e se encaixa nos critérios para receber o auxílio emergencial não pode receber os dois benefícios. Nesse caso, recebe apenas o que tiver valor mais alto.

Análise tem falhas

A avaliação de quem tem ou não direito ao auxílio emergencial apresentou diversos problemas desde que os cadastros começaram a ser analisados, no começo de abril. Foi por causa desses erros que o MPF pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania.

Os dados que o ministério enviou mostram que 88,5 mil beneficiários do Bolsa Família não receberam o auxílio porque foram considerados agentes públicos. Essa avaliação, no entanto, foi feita a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que está desatualizada, com dados de 2018.

Outro problema foi o uso de uma base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não diferencia titulares e suplentes dos mandatos eletivos. Por causa desse erro, pessoas que se candidataram, mas não foram eleitas estão tendo o auxílio negado. Só no Programa Bolsa Família, quase 29 mil foram considerados inelegíveis a partir desse critério.

A Dataprev, empresa pública responsável por analisar os dados, também informou ao MPF que parentes de presos foram excluídos do auxílio emergencial, embora esse não seja um critério previsto na lei.