Diarista recebe auxílio a mais; se devolver, governo negará demais parcelas

A diarista Jailma Alves dos Santos Barreto, 33, foi surpreendida ao receber duas cotas —R$ 1.200— do auxílio emergencial e agora busca uma maneira junto à Caixa e ao governo para devolver esse valor a mais. Ao "RJ1", telejornal da TV Globo, Jailma disse acreditar que informações desatualizadas em seu CadÚnico devem ter levado o sistema a considerá-la como mãe solteira, o que não corresponde à realidade.

Em nota enviada à TV Globo, o Ministério da Cidadania disse Jailma pode preencher um cadastro para devolver o valor indevido, mas, ao fazer isso, deixará de receber as duas próximas parcelas do auxílio.

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"Eu entendi o quê? Que eles pegaram os dados que eu tinha lá no CadÚnico mesmo desatualizados. Está faltando informação minha, do meu esposo. Não tem a documentação dele, só minha e da minha filha", explicou Jailma em áudio enviado à emissora. "Quero corrigir esse erro para ficar com a consciência tranquila, né? Ficar tranquila porque estou fazendo o certo", continuou.

Mais cedo, também em entrevista ao "RJ1", o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luciano Medeiros de Castro, disse que a devolução do dinheiro é de competência do Ministério da Cidadania, mas que Jailma pode buscar por mais informações sobre o processo em qualquer agência do banco. "Ela é realmente um exemplo", elogiou o executivo.

O Ministério da Cidadania disse à emissora que "caso a cidadã queira devolver o auxílio" - o ministério disponibiliza um endereço eletrônico, que gera uma guia de recolhimento para a União. Ainda segundo a nota, ao ser identificada a devolução é iniciado um protocolo que impede o pagamento das demais parcelas.

Apesar de o superintendente da Caixa alegar que esse tipo de erro é "muito difícil de acontecer", não é a primeira vez que histórias como a da diarista carioca vêm à tona —e, às vezes, também por má-fé dos beneficiários. Recentemente, equipes de fiscalização do governo descobriram que mais de 73 mil militares receberam a primeira parcela do auxílio de forma irregular, a um custo de quase R$ 44 milhões aos cofres públicos.

Na semana passada, porém, eles foram obrigados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver o dinheiro de forma "rápida e integral". "Não há hipótese legal para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial. Os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei", escreveu o ministro Bruno Dantas na decisão liminar.

Pagamento da 2ª parcela

Começou na segunda-feira o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família. Hoje recebem aqueles com último dígito do NIS igual a 3. Os dois benefícios não serão acumulados: a pessoa recebe apenas o que for de maior valor.

O calendário de pagamento para quem está no Bolsa Família é diferente daquele para quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa e pelo site ou estava no CadÚnico.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o governo vai liberar o saque da segunda parcela para um grupo diferente por dia, sempre de acordo com o número do NIS. Os últimos a receber serão os com NIS terminado com dígito zero, no dia 29 de maio.