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O que se sabe sobre o programa de Guedes para substituir o Bolsa Família?

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, em frente ao Palácio da Alvorada -
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, em frente ao Palácio da Alvorada

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

10/06/2020 16h54

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está estudando a criação de um programa de renda mínima para o país, que seria batizado de "Renda Brasil".

Por enquanto, não existe proposta concreta. Guedes deu poucos detalhes sobre como seria o benefício, mas adiantou que ele unificaria outros, incluindo o Bolsa Família. Veja o que já se sabe.

Quem receberia?

O ministro ainda não detalhou quais pessoas estariam aptas a receber o benefício. Sinalizou apenas que ele substituiria o Bolsa Família e atingiria mais pessoas.

O Bolsa Família é pago a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias o recebem, segundo a Caixa Econômica Federal.

Criado em 2003, o programa é visto como vitrine das gestões petistas. Rebatizá-lo seria uma forma de tentar desvinculá-lo dessa imagem e ligá-lo ao presidente Bolsonaro.

O governo indicou que o Renda Brasil poderia ser mais amplo e incluir pessoas que não recebem o Bolsa Família. Por exemplo, parte dos trabalhadores informais que estão recebendo atualmente o auxílio emergencial.

Qual seria o valor?

O governo não adiantou quais poderiam ser os valores do Renda Brasil. O Bolsa Família tem valor médio de aproximadamente R$ 200.

O auxílio emergencial, criado para combater o impacto da crise provocada pela epidemia de coronavírus para as pessoas de baixa renda, paga três parcelas de R$ 600. Mas o benefício é por tempo limitado.

O governo afirmou que ele será estendido por mais dois meses, mas com parcelas menores, "talvez" de R$ 300 cada, segundo Guedes. Para reduzir o valor do auxílio, o governo precisa alterar a lei.

Quais benefícios deixariam de existir?

Esse é outro ponto que ainda não está claro. Guedes adiantou apenas que o governo planeja "uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil".

A equipe econômica já sinalizou anteriormente a possibilidade de revisão de benefícios vistos por ela como ineficientes, abrindo espaço no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais.

Entre os citados estão o abono salarial (pago anualmente a quem recebe até dois salários mínimo e tem carteira assinada), seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular, de acordo como o jornal "O Estado de S. Paulo".

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o abono salarial deveria ser transformado em complemento para o Bolsa Família.

Economia