Luz no fim do túnel para o Brasil são as reformas econômicas, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o Brasil tem uma janela de oportunidade para implantar as reformas necessárias para recuperar a economia. Mas, se o país falhar, vai ter uma conta "salgada" para pagar lá na frente. Em participação no UOL Entrevista na tarde desta quarta-feira (17), ele afirmou que a reforma tributária é a mais importante neste momento para o país crescer.

Há luz no fim do túnel. Depende de nós, como sociedade, construir consenso e continuar nos ajustes que a economia precisa para crescer mais.
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional

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Mansueto, que está de saída do cargo, afirmou que, com a crise causada pela pandemia de coronavírus, o governo não deve se preocupar com ajuste fiscal agora. Mas deve aproveitar esse momento de crise para aprovar reformas. Além da tributária, ele defendeu que a reforma administrativa, do funcionalismo público, é fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

O secretário do Tesouro disse que as reformas vão permitir aumentar o investimento público sem subir os gastos públicos. Forte defensor do limite das despesas públicas, Almeida garantiu que não haverá aumento enquanto Paulo Guedes for ministro da Economia.

O secretário também afirmou que políticas como o abono salarial e os subsídios a itens da cesta básica deveriam acabar para abrir espaço no Orçamento para a ampliação do Bolsa Família.

Recuperação pós-covid

Mansueto disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem a preocupação de transformar o cenário de incerteza gerado pela pandemia do coronavírus em uma oportunidade para aprovar as reformas.

De acordo com o secretário, os indicadores de mercado têm mostrado que o período mais crítico de queda na atividade econômica foi em abril, por causa do distanciamento social. Segundo ele, quando estados e municípios começam a relaxar as medidas de isolamento social, os indicadores começam a melhorar.

"[A preocupação e Guedes] É pegar um cenário tão ruim, com a queda do PIB e aumento do desemprego relacionado à covid e transformar isso num cenário de reformas, que abra espaço para atração de investimento privado para o Brasil", disse.

Defesa das reformas econômicas

A gente tem uma janela de juros baixos para fazer a reformas de que o país precisa. Se falharmos em fazer as reformas nessa janela, que é de dois a quatro anos, a conta vai ser muito salgada.
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional

"Do ponto de vista de crescimento, o que eu colocaria como prioritário é a reforma tributária. A gente tem um sistema tributário que é muito complexo", declarou.

Segundo ele, o sistema tributário no Brasil gera muita insegurança. "O que se paga de Imposto de Renda não depende da renda, depende do contrato de trabalho. A gente tem um sistema tributário em que, quando uma empresa compra um insumo, ela pode abater ou não o que ela comprou na compra do insumo. Depende de o insumo ser utilizado no processo de construção ou ir para o sistema administrativo da empresa. E quem decide se é linha de produção ou foi para o escritório, muitas vezes, é um fiscal da Receita [Federal]. Então isso gera muita insegurança", afirmou.

Segundo ele, parte da contribuição patronal para a Previdência é na verdade um "imposto disfarçado", porque o beneficio previdenciário tem um teto, mas muitas vezes a empresa paga a Previdência em cima do salario cheio do funcionário.

Sem aumento para servidor

Segundo o secretário, as contas públicas podem ser equilibradas se, além de fazer as reformas, o país cumprir o teto de gastos. "Se a gente não tiver maturidade, se não conseguir chegar a um consenso, aí vai ser ruim para todo mundo, dentro ou fora do governo", disse.

O teto de gastos é uma Emenda Constitucional aprovada no governo Michel Temer. Ela limita os gastos públicos às despesas do ano anterior, corrigidas pela inflação.

Mansueto afirmou que o governo consegue cumprir o teto dos gastos até 2022 se fizer três coisas: não criar despesa nova, não der aumento salarial a funcionários públicos e não substituir integralmente os servidores que vão se aposentar.

Questionado sobre eventual pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre Guedes para aumentar o gasto público, o secretário afirmou que sempre houve e haverá pedidos nesse sentido, mas que o gasto público não aumentará enquanto Guedes for o ministro da Economia.

"Para ter uma virada brusca na agenda fiscal e na agenda de mais curto prazo, de aumento despesa, teriam que acontecer duas coisas: teria que mudar a Constituição e o ministro Paulo Guedes não estaria no governo", afirmou.

"Brasil não precisa aumentar gasto social"

O secretário do Tesouro disse que o gasto social no Brasil é comparável ao de "países ricos da Europa" e não precisa aumentar. Ele defendeu o fim do abono salarial, pago anualmente a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês, e os subsídios a itens da cesta básica.

"A gente tem programas que são pouco distributivos, como por exemplo abono salarial. O abono salarial é quase 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos, e esse é o problema, ele não é focado [nos mais pobres] como os demais programas", declarou.

Segundo ele, o fim do abono abriria espaço no Orçamento para a ampliação do Bolsa Família.

Aí a gente tem um programa distributivo muito bom, que é o Bolsa Família. A gente poderia ter um debate aberto com o Congresso para tentar realocar parte do que se chama social para o Bolsa Família.
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional